O “crédito existente” na Lei de Recuperação Judicial
Jota – Colunas 10.10.2017 Uma verdadeira inovação com a Lei 11.101/2005 Gislene Barbosa O Decreto-lei 7.661/45, norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, tinha como objetivo principal disciplinar o procedimento para liquidação e extinção das empresas em crise, não dispondo de mecanismos hábeis para evitar a “quebra”. O […]
Companhia aérea vence disputa sobre terceirização
Valor Econômico – Legislação&Tributos 05.10.2017 Por – Adriana Aguiar – De São Paulo As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens aéreas), questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Com base na nova Lei de Terceirização (nº 13.429/2017), […]
Interesse em energia
Correio Braziliense – Economia 01.10.2017 interesse em energia
Programa de privatizações aguça apetite de chineses por ativos brasileiros
Correio Braziliense – Economia 01.10.2017 Gigante asiático, que comprou hidrelétrica por R$ 7,2 bilhões, na semana passada, planeja destinar mais US$ 20 bilhões ao setor de infraestrutura nos próximos 12 meses Além dos preços de ocasião dos ativos brasileiros, os baixos juros praticados no mercado global e a gorda taxa de poupança da China, de […]
Privacidade e monitoramento digital
Valor Econômico – Legislação&Tributos 28.09.2017 Por – Rosana Pilon Muknicka Atualmente, há diferentes métodos de monitoramento digital do empregado, sendo que alguns são capazes de registrar todas as senhas digitadas ou mesmo tirar fotografias de tudo o que estiver sendo visualizado em seu monitor. Afinal, pode o empregador adotar todos os métodos de monitoramento das […]
Google vence discussão sobre publicidade infantil
Valor Econômico 27/09/2017 A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação de conteúdos direcionados às crianças. O órgão pleiteava há mais de um ano, por meio de uma ação civil pública, que a empresa passasse a ser obrigada a classificar como […]
