Receita cobra IR na venda de ativos não circulantes
Valor Econômico – Legislação&Tributos 31.08.2017 Fisco editou norma para esclarecer que as empresas domiciliadas no exterior devem pagar as alíquotas progressivas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os ganhos de capital decorrentes da venda de ativos não circulantes – equipamentos, investimentos, imóveis e participações societárias – localizados no Brasil. As alíquotas vão […]
Programa Ordem do Dia | Cartel, ato de concentração e condutas unilaterais
Programa Ordem do Dia 24.08.2017 Assista o Programa Ordem do Dia veiculado, da TV Cultura, que teve como foco o tema de Cartel, mas também discorreu sobre ato de concentração e condutas unilaterais. O programa contou com a participação da sócia Patrícia Agra.
TST não aplica Lei de Terceirização a caso antigo
Valor Econômico – Legislação&Tributos 30/08/2017 Por – Adriana Aguiar – De São Paulo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já sinalizou que não deve admitir a aplicação da Lei da Terceirização em contratos extintos antes da vigência da Lei nº 13.429, de 31 de março. Em decisão unânime da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Temer tenta atrair chineses para concessões
Estadão – Economia&Negócios 25.08.2017 Por – Carla Araújo, Tânia Monteiro e Renée Pereira, O Estado de S.Paulo Em viagem na próxima semana, presidente vai se reunir com empresários e espera conseguir investidores para projetos de energia No pacote que vai levar a investidores chineses na semana que vem, o governo brasileiro vai apresentar a oferta […]
Programa Ordem do Dia | Cartel, ato de concentração e condutas unilaterais
Programa Ordem do Dia 24.08.2017 Assista o Programa Ordem do Dia veiculado, da TV Cultura, que teve como foco o tema de Cartel, mas também discorreu sobre ato de concentração e condutas unilaterais. O programa contou com a participação da sócia Patrícia Agra.
Pacote de privatizações do governo pode gerar investimento de R$ 44 bi
Correio Braziliense – Economia 24.08.2017 Por – Simone Kafruni Programa prevê a licitação de 57 empreendimentos das áreas de energia e transportes até o fim do próximo ano, além da venda de empresas estatais à iniciativa privada O governo anunciou ontem um pacote de privatizações com previsão de investimentos de R$ 44 bilhões ao longo […]
