STJ tem teses recentes sobre direitos autorais: veja perguntas e respostas sobre o tema
Conjur 21/09/2025 O Superior Tribunal de Justiça tem formado diversos precedentes sobre direitos autorais nos últimos anos. A corte decidiu recentemente, por exemplo, que plataformas de comércio eletrônico devem pagar indenização por anúncios de venda não autorizada de obras protegidas por direito autoral caso sejam notificadas e não os derrubem. Outra decisão de destaque foi […]
A escalada do custo do H-1B nos EUA ameaça empresas e talentos brasileiros
InfoMoney 24/09/2025 O governo dos Estados Unidos decidiu elevar a taxa de solicitação do visto H-1B para US$ 100 mil em um chacoalhão no principal canal de entrada de profissionais estrangeiros qualificados no país. Até então, o custo variava entre US$ 1.500 e US$ 6.000 por aplicação. A nova regra, somada à exigência de um […]
Arbitragem cresce no campo e vira saída para litígios do agronegócio
Lex Legal 24/09/2025 A arbitragem, método alternativo de resolução de conflitos já consolidado em setores como energia, infraestrutura e construção, começa a ganhar espaço no agronegócio brasileiro. Em um setor marcado por contratos complexos, alto volume financeiro e necessidade de previsibilidade, recorrer a tribunais arbitrais vem sendo cada vez mais visto como solução para litígios, […]
Instrutores e personal trainers: há vínculo empregatício?
Boletim AASP SET 2025 | #3222 Muitos instrutores e personal trainers atuam como pessoa jurídica (PJ), emitindo notas fiscais. Porém, a presença dos elementos da relação de emprego (pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade) é frequentemente uma realidade, gerando um passivo trabalhista gigantesco e silencioso. A discussão atual, pós-decisões do STF sobre a “uberização”, foca […]
Reconhecimento do Brasil pela UE como jurisdição adequada em proteção de dados pessoais
Consultor Jurídico 16/09/2025 Por Fabricio Polido A Comissão Europeia, enfim, divulgou a versão preliminar da decisão de adequação que reconhece o Brasil como jurisdição a apresentar nível de proteção de dados pessoais adequado, equivalente ao previsto no influente Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR). O reconhecimento, esperado por muitos profissionais atuantes no segmento de […]
Como o Direito Digital pode proteger menores no ambiente online
CBN Prudente 08/09/2025 A advogada Denise de Araújo Berzin Reupke comenta sobre a importância do ECA digital, para a rádio CBN Prudente. Disponível em: Como o Direito Digital pode proteger menores no ambiente online
