O que as iniciativas da Comissão Europeia sobre IA representam para o Brasil?
Investing.com 03/10/2025 Por Fabricio Polido Em 24 de setembro de 2025, a Comissão Europeia informou aos parlamentares do bloco alertando que monitora formas de integração de aplicações de inteligência artificial (IA) aos serviços das Big Tech já existentes, garantindo conformidade com as regras de concorrência digital da UE, principalmente o Regulamento Europeu sobre Mercados Digitais […]
Além do ‘quem matou’: o que a herança bilionária de Odete Roitman ensina sobre sucessão
E-Investidor 01/10/2025 Enquanto a novela chega ao fim, advogados comentam como seria a sucessão de bens, a proteção de herdeiros e o papel da holding familiar Por Murilo Melo E lá se vai Odete Roitman ser assassinada outra vez. Se na primeira versão de Vale Tudo (1988), novela das 21h exibida pela TV Globo e escrita por Gilberto Braga, […]
Gol e Azul: aspectos legais do fim da fusão e da rescisão do codeshare
LexLegal 29/09/2025 O anúncio do encerramento das negociações de fusão entre Gol (GOLL34) e Azul (AZUL4) movimentou o setor aéreo e trouxe consequências imediatas. Além da desistência formal da combinação societária, as companhias também comunicaram ao mercado a rescisão do acordo de codeshare assinado em maio de 2024, que integrava suas malhas domésticas exclusivas. O episódio reacendeu […]
STJ tem teses recentes sobre direitos autorais: veja perguntas e respostas sobre o tema
Conjur 21/09/2025 O Superior Tribunal de Justiça tem formado diversos precedentes sobre direitos autorais nos últimos anos. A corte decidiu recentemente, por exemplo, que plataformas de comércio eletrônico devem pagar indenização por anúncios de venda não autorizada de obras protegidas por direito autoral caso sejam notificadas e não os derrubem. Outra decisão de destaque foi […]
A escalada do custo do H-1B nos EUA ameaça empresas e talentos brasileiros
InfoMoney 24/09/2025 O governo dos Estados Unidos decidiu elevar a taxa de solicitação do visto H-1B para US$ 100 mil em um chacoalhão no principal canal de entrada de profissionais estrangeiros qualificados no país. Até então, o custo variava entre US$ 1.500 e US$ 6.000 por aplicação. A nova regra, somada à exigência de um […]
Arbitragem cresce no campo e vira saída para litígios do agronegócio
Lex Legal 24/09/2025 A arbitragem, método alternativo de resolução de conflitos já consolidado em setores como energia, infraestrutura e construção, começa a ganhar espaço no agronegócio brasileiro. Em um setor marcado por contratos complexos, alto volume financeiro e necessidade de previsibilidade, recorrer a tribunais arbitrais vem sendo cada vez mais visto como solução para litígios, […]
