Fraude de execução e uma relevante alteração legislativa
Jota.info. colunas 07.06.2017 Os casos de desconsideração da personalidade jurídica Ulisses Simões A autonomia patrimonial entre a pessoa jurídica e os sócios que a constituem é um dos elementos basilares do direito societário. Por força disso, os sócios não são considerados titulares dos bens e direitos que constituem o patrimônio social da pessoa jurídica, tampouco […]
Exclusivo: Condições reduzem quase à metade valor real do acordo de R$10,3 Bi da JBS com MPF
Agência Estado – Broadcast 05.06.2017 São Paulo – As condições do acordo de leniência entre a J&F, controladora do frigorífico JBS, e o Ministério Público Federal (MPF) significam na prática uma redução do valor real quase à metade. Com aplicações seguras em títulos do Tesouro Nacional, a companhia consegue não apenas cobrir toda a correção […]
Contribuinte ganha estímulo para discutir débito na Justiça
DCI – Legislação&Tributos 01.06.2017 Por – Ricardo Bomfim Legislação. Decisão do STJ consolida entendimento de que a Fazenda de SP não pode cobrar mais do que a Selic em juros de dívidas tributárias e projeto deve mudar em breve a lei atual São Paulo – As empresas ganharam um estímulo para irem à Justiça negociar […]
O que é um acordo de leniência como o fechado pela J&F
Exame.com – Negócio 31.05.2017 EXAME.com falou com três advogados especializados no assunto para explicar como funciona esse tipo de acordo Por Tatiana Vaz São Paulo – Desde que grandes empresas passaram a ser alvo de investigação no âmbito da Operação Lava Jato um termo jurídico se tornou bem popular na imprensa do Brasil: acordo de […]
JBS fecha acordo de leniência com MPF e vai pagar multa de mais de R$ 10 bilhões
Patrícia Agra, sócia da área de Defesa da Concorrência e Compliance, concedeu entrevista para a TV Brasil em matéria sobre o acordo de leniência entre a JBS e a MPF. Assista a entrevista completa clicando aqui.
Negociação direta poderá gerar novas ações judiciais
Valor Econômico 29.05.2017 O advogado trabalhista Peterson Vilela participa de matéria do Valor Econômico de hoje sobre negociação direta do contrato individual de trabalho. Confira clicando aqui.
