Advogado alerta para lacunas legais no uso de IA no Direito da Moda
Migalhas 07/05/2025 Segundo André Modenesi, sócio do L.O. Baptista Advogados, existe uma nova fronteira do Direito da Moda, que precisa lidar com imagem, autoria, ética, proteção de dados e regulação tecnológica ao mesmo tempo A adoção de modelos criados por inteligência artificial em campanhas publicitárias, como no caso recente da H&M, evidencia o quanto as […]
Regular ou proibir? O papel das agências reguladoras no Brasil e no mundo
Jota 06/05/2025 Especialistas apontam caminhos para atualizar a regulação sanitária nacional ao ampliar participação, transparência e gestão de risco Uma decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em destaque na imprensa: a proibição do comércio de uma linha de creme dental no Brasil. A decisão do órgão pela suspensão das vendas responde […]
Com feriado e ponto facultativo na sexta-feira, quando será pago o salário em maio?
Istoé Dinheiro 02/05/2024 Por Matheus Almeida O feriado no dia 1º de maio vai mudar a contagem de quem recebe o salário no 5º dia útil. Especialistas ouvidos pela IstoÉ Dinheiro explicam que, neste mês, o ordenado deverá ser pago no máximo até na quarta-feira, 7 de maio. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o […]
Esforços do governo na busca do fortalecimento da produção nacional de insumos farmacêuticos
Migalhas 01/05/2025 Plano Federal visa fortalecer a produção nacional de insumos de saúde, reduzindo a dependência externa e garantindo o direito à saúde no Brasil. Por Sueli de Freitas Veríssimo e Marcos Silva Santiago A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece, em seu art. 196, que a saúde é direito de todos e dever […]
L.O. no Planejamento Patrimonial e Sucessório: mudanças legislativas e decisões judiciais em foco
29/04/2025 Propostas legislativas e decisões judiciais recentes impactam o planejamento patrimonial e sucessório, exigindo atenção de famílias e empresas com estruturas societárias ou bens no exterior. Confira as principais movimentações abaixo: As equipes de Organização Patrimonial, Família e Sucessões e Tributário estão à disposição para prestar esclarecimentos e orientações sobre o assunto.
Marco Regulador das Eólicas Offshore no Brasil e os impactos dos vetos Presidenciais
MegaWhat 11/04/2025 Por: Wendell R. dos Santos e Tiago Zonta A sanção do Projeto de Lei nº 576/2021 pelo Presidente da República – convertido na Lei nº 15.097/2025 –, acompanhada de vetos a dispositivos que poderiam elevar o custo da energia elétrica, marca um passo importante para a regulação da energia eólica offshore no Brasil. […]
