Empresas começam a se preparar para período de transição da reforma tributária
Valor Econômico 21/01/2025 A recente sanção da regulamentação da reforma tributária, por meio da Lei Complementar nº 214/2025, é um sinal de alerta para que as empresas comecem as mudanças necessárias para seguir as novas regras. O período de transição para a implementação da Contribuição e Imposto sobre Bens e Serviços (CBS/IBS) e do Impostos […]
Governo e CADE já foram informados sobre fusão Azul-GOL
Record News 17/1/2025 A Azul e a ABRA, investidora majoritária da Gol e da Avianca, informaram ao Governo Federal e ao CADE a intenção de fusão entre as companhias aéreas. A especialista em Direito Concorrencial, Patricia Agra, explicou que antes de ser sacramentada, essa fusão ainda vai passar por uma avaliação criteriosa pela autoridade competente. […]
Fusão Azul e Gol: teste para o Cade e mudanças para os consumidores
UOL 17/1/2025 A análise da possível fusão das companhias aéreas Azul e Gol vai ser uma “prova da independência do Cade” (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) depois do otimismo demonstrado pelo governo federal com o acordo. É o que afirma uma advogada e ex-assessora jurídica da presidência do grupo, que analisou a situação a pedido […]
Tik Tok chama de “ficção pura” venda para Musk nos EUA
BandNews TV 15/01/2025 O TikTok chamou de “ficção pura” a informação de que estaria considerando a venda da operação nos Estados Unidos a Elon Musk. Sobre isso, conversamos com Fabricio Polido, sócio de L.O. Baptista Advogados e professor de Direito Internacional e novas tecnologias da UFMG. Disponível em: https://youtu.be/GRy1MvsHGHA?si=W778_-uyZAqc_vY0
Quais as consequências das mudanças anunciadas pela Meta? Especialista em direito digital comenta
Money Times 09/01/2025 As recentes mudanças implementadas pela Meta em suas plataformas digitais, como a nomeação de Dana White como membro do conselho administrativo, além do fim da checagem de fatos no Facebook, geram questionamentos sobre as consequências para usuários e empresas. O sócio de L.O. Baptista Advogados e especialista em direito digital, Fabrício Polido, […]
STF suspende ações sobre cobranças do Funrural
Valor Econômico 08/01/2025 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos judiciais em andamento que discutem a possibilidade de o adquirente da produção rural recolher a contribuição previdenciária ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em nome do produtor rural pessoa física. São os casos que discutem […]
