Mudanças no cálculo do ITCMD provocam corrida por planejamentos sucessórios
Valor Econômico 26/12/2024 Os contribuintes estão em uma corrida para adiantar doações e planejamentos sucessórios para escapar da progressividade do ITCMD, que fará a tributação praticamente dobrar. O movimento em escritórios de advocacia chegou a triplicar nos últimos meses. Muitos dos casos são de transmissões realizadas no Estado de São Paulo, que ainda não alterou […]
Fabricio Polido: os principais pontos do marco legal da IA
Exame 19/12/2024 No dia 10 de dezembro de 2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2338/2023, que institui o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A regulamentação proposta coloca o país em sintonia com o movimento global de convergência entre legislações que buscam equilibrar inovação tecnológica com proteção aos direitos fundamentais […]
STF pode decidir hoje sobre responsabilização de redes sociais
Correio Braziliense 18/12/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar um passo decisivo para a atuação de plataformas digitais no Brasil nesta quarta-feira (18/12). Está em andamento na Corte a análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Trata-se da terceira semana em que o tema é debatido e os ministros que ainda faltam […]
Senado aprova marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil
Canaltech 13/12/2024 No programa de hoje vamos falar sobre um marco histórico no Brasil: o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto de regulamentação da inteligência artificial. Após intensos debates e seis versões do relatório do senador Eduardo Gomes, a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. Para falar mais sobre esse assunto […]
Vai trabalhar no Natal e no Ano-Novo? Confira os direitos trabalhistas
Folha de S.Paulo 16/12/20254 As comemorações do Natal e do Ano-Novo nas próximas semanas marcam o fim do calendário de feriados de 2024. O primeiro feriado será em uma quarta-feira (25), mesmo dia da semana em que o ano de 2025 será iniciado (1º). Além de uma oportunidade de se reunir com familiares e amigos, […]
Taxa de fiscalização de parques eólicos: falta de critérios objetivos traz insegurança jurídica aos contribuintes
MegaWhat 13/12/2024 As operações de geração de energia eólica exigem a instalação de aerogeradores, geralmente em regiões remotas de pequenos municípios, especialmente no nordeste do Brasil, onde as condições naturais são mais favoráveis para esse tipo de empreendimento. Nesse contexto, surge a Taxa de Fiscalização e Funcionamento de Aerogeradores, um tributo que os municípios têm […]
