Senado aprova marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil
Canaltech 13/12/2024 No programa de hoje vamos falar sobre um marco histórico no Brasil: o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto de regulamentação da inteligência artificial. Após intensos debates e seis versões do relatório do senador Eduardo Gomes, a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. Para falar mais sobre esse assunto […]
Vai trabalhar no Natal e no Ano-Novo? Confira os direitos trabalhistas
Folha de S.Paulo 16/12/20254 As comemorações do Natal e do Ano-Novo nas próximas semanas marcam o fim do calendário de feriados de 2024. O primeiro feriado será em uma quarta-feira (25), mesmo dia da semana em que o ano de 2025 será iniciado (1º). Além de uma oportunidade de se reunir com familiares e amigos, […]
Taxa de fiscalização de parques eólicos: falta de critérios objetivos traz insegurança jurídica aos contribuintes
MegaWhat 13/12/2024 As operações de geração de energia eólica exigem a instalação de aerogeradores, geralmente em regiões remotas de pequenos municípios, especialmente no nordeste do Brasil, onde as condições naturais são mais favoráveis para esse tipo de empreendimento. Nesse contexto, surge a Taxa de Fiscalização e Funcionamento de Aerogeradores, um tributo que os municípios têm […]
Polido: O que esperar com a aprovação do Marco Legal da IA?
TeleSíntese 12/12/2024 No dia 10 de dezembro de 2024, o Senado Federal deu um passo já esperado para a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil com a aprovação do Projeto de Lei 2338/2023, em sua versão emendada. O projeto estabelece normas para o uso de IA no Brasil, com o objetivo de promover inovação […]
Fabio Chong: redução da jornada 6×1 é uma ideia antiga, mas um problema atual
Exame 10/12/2024 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende substituir a escala 6×1 por uma jornada semanal de quatro dias e 36 horas reacendeu debates sobre saúde do trabalhador e produtividade. Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta promete melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores, mas encontra forte resistência em setores empresariais […]
Manhã Bandeirantes: Limites legais para o uso do cartão corporativo
Rádio Bandeirantes Campinas 12/12/2024 O sócio Fabio Chong Lima comenta responde perguntas sobre casos recentes divulgados na mídia de uso indevido do cartão corporativo, em entrevista para o programa Manhã Bandeirantes. Disponível em: 🔴 MANHÃ BANDEIRANTES – 12/12/2024 #aovivo
