Louboutin obtém registro de solado vermelho
Valor Econômico 22/11/2024 A grife francesa Christian Louboutin obteve, na Justiça, o direito de registrar como marca o famoso solado vermelho de seus calçados. A sentença é da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Desde 2009, a empresa tentava um registro para proteger sua sola colorida no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A […]
Com Trump reeleito, como se posicionam o Brasil e a IA na disputa entre EUA e China?
Jota 21/11/2024 Donald Trump foi reeleito nos Estados Unidos para mais um mandato presidencial (2025-2029) e existem várias agendas internacionais que serão radicalmente transformadas com a intensa rivalidade já travada com a China no campo das tecnologias emergentes e da inteligência artificial (IA). Para além do prometido tarifaço sobre importações, do recrudescimento de políticas migratórias […]
Como a Justiça tem decidido sobre a taxa de fiscalização sobre parques eólicos
Jota 19/11/2024 Uma controvérsia sobre a tributação dos parques de energia eólica tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro. Empresas do setor questionam a legalidade e a constitucionalidade dos valores de uma taxa de fiscalização que alguns municípios cobram para supervisionar os aerogeradores. A alegação é a de que o valor cobrado pelas prefeituras é desproporcional […]
Entrada do sócio Guillermo Glassman é anunciada na Exame
Exame 13/11/2024 Sócio O L.O. Baptista Advogados, escritório paulista de Direito Empresarial que completa 52 anos de existência em 2024, anuncia a chegada de Guillermo Glassman como novo sócio da área de Health Care & Life Sciences, reforçando também sua atuação em Direito Público e Regulatório. Glassman traz uma vasta experiência em Direito Público e […]
L.O. Baptista anuncia Guillermo Glassman como novo sócio
Análise 11/11/2024 Guillermo Glassman é o mais novo sócio do L.O. Baptista. O ex-EMS Farmacêutica, do Grupo NC, para integrar a banca paulista na área de Health Care & Life Sciences, a convite de Sueli Veríssimo. Com experiência em direito público e regulatório, o advogado definiu o atual desafio como “uma ampliação de horizontes” para sua carreira.O escritório, eleito […]
Indústria da recuperação judicial perpetua processos e alimenta suspeita de fraudes
IstoÉ Dinheiro 08/11/2024 A fiscalização do plano de recuperação judicial de uma empresa no Brasil, a rigor, deveria durar dois anos. Este é o prazo máximo previsto no artigo 61 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências – a LRF). Mas na prática o limite temporal é ignorado. O país acumula casos emblemáticos […]
