ANPD impõe restrições ao TikTok com fim do feed sem cadastro no Brasil
CanalTech 08/11/2024 No episódio de hoje, vamos discutir uma decisão importante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados que impacta diretamente uma das redes sociais mais populares do mundo: o TikTok. Recentemente, a ANPD determinou que a plataforma desative o recurso “feed sem cadastro” no Brasil, uma medida que visa proteger crianças e adolescentes de […]
Consumidores da 123milhas não têm garantia de receber valor integral, diz defensoria
Folha de S.Paulo 05/11/2024 Clientes da 123milhas só saberão a partir de quando receberão seus créditos e se a empresa pagará os valores integrais após a apresentação do plano de recuperação judicial, que deverá ser feita até o dia 26 de dezembro, segundo a DPMG (Defensoria Pública de Minas Gerais). Neste documento, o grupo poderá […]
Juiz nega pedido de indenização contra a Imaginarium
Valor Econômico 04/11/2024 A Justiça negou pedido de indenização por danos materiais e morais de uma empresa de arquitetura contra a rede Imaginarium. O juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª Vara Cível de São Paulo, entendeu, com base em perícia em projeto desenvolvido pela varejista, que não ficou comprovada a alegada violação aos […]
Veja os direitos dos trabalhadores nos feriados de novembro
Folha de S.Paulo 01/11/2024 Os feriados em dias de semana estarão de volta no mês de novembro após um período de cinco meses de espera. Desde maio, os brasileiros não contam com a sorte de folgar em um dia de semana e de emendar um feriado. Agora, os trabalhadores terão a chance de folgar em […]
LACCA Approved 2025 destaca dois sócios do escritório
10/10/2024 A edição 2025 do LACCA Approved, que anualmente coleta a opinião de diretores jurídicos e advogados in-house de grandes empresas, reconheceu nossos sócios Daniela Zaitz (Societário/M&A) e Marcos Ribeiro Barbosa (Tributário) entre os melhores advogados da América Latina. A pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), destaca os grandes nomes da advocacia […]
Senador apresenta projeto que anula venda da Amazonas Energia autorizada sob decisão judicial
31/10/2024 Agência Infra O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 372/2024 a fim de extinguir a análise de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, e de conversão de contratos de térmicas na região Norte, compradas da Eletrobras também pela Âmbar, em CERs (Contratos de Energia de Reserva). […]
