CNJ autoriza inventários e divórcios extrajudiciais envolvendo menores ou incapazes
O Estado de S.Paulo 09/10/2024 Em julgamento ocorrido ontem (20/08/2024), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou o Pedido de Providências nº 0001596-43.2023.2.00.0000, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, e decidiu por unanimidade que inventários, partilhas, divórcios e extinções de união estável consensuais […]
Desafios globais sobre IA e deep fakes nos processos eleitorais
Jota 03/9/2024 As operações de influência e campanhas de desinformação por meio de deep fakes se tornaram armas cada vez mais sofisticadas, ameaçando a integridade dos processos eleitorais. A combinação de inovação tecnológica e desinformação coloca em xeque a confiança do eleitorado e a estabilidade das instituições democráticas. Característico da ciência política e das relações […]
Plenária comentada: 235° Sessão Ordinária do CADE
IBRACCAST 11/9/2024 Fique por dentro dos principais temas debatidos na 235ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE com Patricia Agra Araujo, Conselheira do IBRAC e Sócia do L.O. Baptista, Flávia Chiquito, Diretora de Relações Institucionais do IBRAC, e Alessandro Giacaglia, Coordenador das Plenárias Comentadas do IBRACCAST. Disponível em: Plenária comentada: 235ª Sessão Ordinária do CADE realizada em 11.09.2024 […]
Assédio Eleitoral: Ministério Público do Trabalho já recebeu 319 denúncias
Record News 26/9/2024 O Ministério Público do Trabalho já recebeu 319 denúncias de assédio eleitoral em 2024, o número supera as 68 queixas que ocorreram em 202 até o 1º turno das eleições daquele ano. O assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associadas a determinado pleito eleitoral, no […]
Operação 404: como o Brasil lidera o combate à pirataria digital
Canaltech 24/09/2024 No episódio de hoje vamos falar sobre a “Operação 404”, uma das maiores iniciativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil no combate à pirataria digital. Em sua sétima fase, realizada no dia 19 de setembro de 2024, essa operação resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming […]
Opinião: desafios globais para inteligência artificial e deep fakes nos processos eleitorais
Exame 23/9/2024 Com a crescente utilização de tecnologias digitais e inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais, os sistemas democráticos enfrentam um novo espectro de desafios jurídicos e institucionais. As operações de influência e campanhas de desinformação por meio de deep fakes se tornaram armas cada vez mais sofisticadas, ameaçando a integridade dos processos eleitorais. A […]
