Privatização da Cemig fica estagnada enquanto Zema luta por regime de recuperação fiscal
Gazeta do Povo 14/12/2023 Por – Marília Rodrigues Se em São Paulo a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deslanchou do modo planejado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no estado mineiro os planos traçados por Romeu Zema (Novo) para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) estão estagnados. Tanto […]
Inteligência Artificial, com Fabrício Polido
CBN 30/11/2023 Trabalhos acadêmicos, projetos de lei e até petições redigidas com base na Inteligência Artificial. Casos assim estão se espalhando pelo Brasil e se tornando comum. No fim de novembro, uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e sancionada pelo prefeito […]
Best Lawyers divulga resultados da edição 2024
7/12/2023 O guia internacional Best Lawyers acaba de divulgar o ranking 2024, que reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Nesta edição, dez sócios integram a seleta lista: André Camerlingo Alves (Litigation), Esther Jerussalmy Cunha (Corporate and M&A), Fábio Chong de Lima (Labor […]
eBook | Compliance Digital e Cibersegurança
7/12/2023 Vivemos em uma era digital, onde a proteção dos dados pessoais e dados não pessoais torna-se cada vez mais vital para a segurança operacional e, claro, para a confiança dos nossos clientes. Nesse sentido, preparamos um e-Book (abaixo) que não apenas aborda questões jurídicas, mas também os aspectos essenciais que compõem um sólido programa de compliance digital. Ao […]
Para advogados, portaria que admite trabalho em feriado contraria lei
Migalhas 06/12/2023 Em 14 de novembro, o governo Federal, por meio do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, emitiu a portaria 3.665/23, em substituição à portaria 671/21, para estabelecer que setores do comércio e dos serviços só poderiam operar em feriados mediante autorização em convenções coletivas. No entanto, diante da forte reação e críticas […]
Ampliando o compartilhamento de dados pelo Data Act europeu
Jota 03/12/2023 Se as regulações de proteção de dados se apresentaram nas últimas décadas em caráter essencialmente limitador, haja vista enfrentarmos um fenômeno amedrontador por suas consequências imprevisíveis, na atualidade estamos diante de uma nova fase: é tempo de ampliar os mecanismos de compartilhamento de dados e, principalmente, comercializá-los com segurança, confiabilidade e equidade. Na […]
