Entenda as novas regras do Conselho Federal de Medicina sobre propaganda médica
Saúde Business 10/11/2023 O Conselho Federal de Medicina (“CFM”) publicou no Diário Oficial da União, em 13.09.2023, a Resolução CFM n° 2.336, de 13 de julho de 2023, que atualiza as regras sobre publicidade e propaganda médicas, cuja entrada em vigor se dará em 11 de março de 2024 após três anos de discussão. O […]
EUA, China e União Europeia assinam 1ª declaração mundial sobre riscos da IA
Canaltech 10/11/2023 A primeira cúpula mundial sobre os riscos da Inteligência Artificial reuniu líderes políticos, gigantes tecnológicos e especialistas para debater sobre os perigos dessa tecnologia. Estados Unidos, China, União Europeia e cerca de outros 20 países assinaram, no Reino Unido, uma declaração para o desenvolvimento “seguro” das IAs. Para falar sobre o que essa […]
Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2024
26/10/2023 Considerado um dos principais diretórios legais internacionais, o Legal 500 divulgou recentemente os resultados de sua pesquisa 2024. Mais uma vez, L.O. Baptista Advogados aparece recomendado em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax (Advisory). O guia destaca também a […]
Edição 2024 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas
24/10/2023 A edição 2024 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Esta é a primeira vez que a prática de […]
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
Rádio Bandeirantes 11/10/2023 Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as […]
O que é o casamento homoafetivo? Entenda o que diz a lei
Valor Econômico 10/10/2023 Veja como o STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres Por – Victoria Nogueira Rosa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ligada à Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei (PL) que propõe incluir no Código […]
