Reforma reduziria número de ações trabalhistas

Estadão - Economia 26.09.2016 Entre 2011 e 2015, foram 1,35 milhão de processos, e valores pagos aos reclamantes somaram quase R$ 90 bilhões, segundo o TST Na lista de reformas para tornar o Brasil menos custoso e mais produtiv...

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Escritório recebe destaques na edição 2017 de Chambers Latin America

19/09/2016 Divulgada hoje, a edição 2017 de Chambers Latin America, uma das principais publicações jurídicas do mun...

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Salvaguarda contra açúcar na China: implicações para o Brasil

Guia Marítimo 02/10/2016 Cynthia Kramer Atualmente a China já aplica um sistema de quotas para o açúcar importado A China acaba de abrir uma investigação para aplicação de salvaguardas contra as importações de açúcar. Salvaguarda é uma medida de defesa comercial que sobretaxa a...

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Condenações continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E

Valor Econômico - Legislação&Tributos 03.10.2016 Juízes trabalhistas de primeira e segunda instâncias continuam a aplicar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a correção de condenações trabalhistas, descumprin...

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Inspiração? Homenagem? O direito autoral da bolsa

Angela Klinke Report 06.10.2016 A Justiça manteve a decisão de 2011 que proíbe a 284 vender bolsas “similares” a Birkin da Hermès. A marca paulistana lançou em 2010 uma peça feita em malha que fazia referência direta ao ícone francês, dentro da coleção “I am n...

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TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos

Valor Econômico - Legislação&Tributos 11.10.2016 Por- Adriana Aguiar O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo 15 dias, prev...

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Torcida por mais prazo na repatriação

DCI - Opinião 13.10.2016 Por – Liliana Lavoratti Mercado não esperava pela falta de acordo entre os parlamentares e a retirada A falta de acordo entre parlamentares e a  retirada, da pauta, do projeto de lei que muda a Lei da Repatriação de recursos irregulares de ...

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Atraso em operação de câmbio gera busca por empréstimo na última hora

DCI - Finanças 28.10.2016 Por- Ernani Fagundes Banco Central estende horário de atendimento das mesas de moedas nas instituições bancárias até as 23 horas para que os declarantes de recursos no exterior possam honrar multas e impostos Prazo final: pessoa com recursos...

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