Venda da Eletrobras deve ir ao STF e atrasar mais ainda, dizem analistas
UOL 6/7/2021 Por – Vinicius Pereira A aprovação da MP (Medida Provisória) que permite a privatização da Eletrobras pode ser contestada na Justiça após causar desavenças desde a forma como foi conduzida até o conteúdo do projeto. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, essa judicialização pode chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) em breve e atrasar […]
Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Conjur 5/7/2021 Por – Fabrício Bertini Pasquot Polido Na última quinta-feira (30/6), o Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) publicou a atualização da situação das leis de crimes cibernéticos ao redor do globo. Em perspectiva geral, o conselho verificou progresso significativo desde 2013, considerando que 124 membros das Nações Unidas […]
O que fazer se bilhões de reais “aparecerem” ou “sumirem” da sua conta?
UOL 5/7/2021 Por – Nivaldo Souza Imagine que de repente apareçam R$ 250 bilhões em saldo positivo na sua conta bancária. Ou que um rombo de R$ 5 bilhões surja do nada, transformando você em um devedor com uma conta salgada para pagar. Os exemplos são extremos, mas aconteceram recentemente nos Estados Unidos. Para alívio […]
Mediação em processos de recuperação judicial
Revista do Advogado – AASP Edição de junho de 2021 Por – Silvia Rodrigues Pachikoski e Fátima Cristina Bonassa A busca por soluções de disputas sem a necessidade de recurso à estrutura judiciária do Estado é anseio, há tempos, compartilhado por muitos. Uma convenção ocorrida nos Estados Unidos em 1976 para debater as dificuldades e […]
Empresas podem demitir por justa causa quem recusar vacina contra a Covid-19, diz advogado
Jovem Pan 26/6/2021 Boaventura Ribeiro afirma que organizações podem exigir a imunização dos colaboradores: ‘Não se trata de liberdade individual já que a recusa coloca em risco outros trabalhadores’, explica Por – Giullia Chechia Mazza Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em dezembro do último ano, a obrigatoridade da vacina […]
União Europeia publica alteração das regras proteção de dados
Rádio Nacional 25/6/2021 Nova recomendação da União Europeia altera regras de proteção de dados: o que muda para brasileiros residentes na Europa que utilizam serviços de empresas brasileiras? Quem responde é Fabricio Bertini Pasquot Polido, sócio de L.O. Baptista Advogados, professor de Direito Internacional, Direito Comparado e Novas Tecnologias da Universidade Federal de Minas Gerais […]
