Marco legal das startups frustra o setor
Capital Aberto 4/6/2021 Foram necessários anos de debates e uma revolução nas tecnologias aplicadas às atividades econômicas para que as empresas inovadoras nascentes — as startups — pudessem enfim contar com um arcabouço legal próprio no Brasil. Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem […]
Ampla reforma das ofertas públicas de valores mobiliários
Capital Aberto 4/6/2021 CVM pretende unificar e simplificar procedimentos previstos nas instruções 400 e 476 Por – Cassia Monteiro, Nathalia Fernandes Gonçalves e Reynaldo Vallu A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem desenvolvido diversos mecanismos para oferecer mais previsibilidade, objetividade e eficiência ao mercado de capitais brasileiro, em benefício dos emissores de valores mobiliários e da atração de […]
Escritório é reconhecido em 1º lugar na edição de estreia do ranking Análise Advocacia Regional
27/5/2021 Inspirada na metodologia do Anuário Análise Advocacia 500, a primeira edição do ranking Análise Advocacia Regional (Sudeste), divulgada na manhã de hoje, traz o escritório em primeiro lugar entre os mais admirados do Estado de São Paulo na categoria Abrangente. A lista reúne as principais bancas do país, dividindo-as por regiões. Entre os meses […]
A arbitragem não está em risco!
Migalhas 23/5/2021 O fato de se ter entendido que o trâmite sob o regime de segredo de justiça não deve ser aplicado automaticamente em toda e qualquer ação judicial em que se discuta um, não quer dizer que essa garantia esteja afastada em definitivo. Por – Tonico Monteiro da Silva e Júlio César Costa Ferro* […]
Covid: empresa não pode obrigar vacinação, mas pode demitir quem se recusar
UOL 14/5/2021 Por – Nivaldo Souza As empresas são obrigadas por lei a zelar pela saúde e segurança de seus empregados. Mas a determinação ganhou novo contorno com a pandemia: as companhias podem exigir dos funcionários que sejam vacinados contra a covid-19 ou até mesmo demitir quem se recusar a ser imunizado? Há cerca de um […]
Medida Provisória 1045: O que o RH deve fazer?
Portal Mundo RH 17/5/2021 Como forma de incentivar a manutenção do nível de empregados e amenizar os impactos da baixa na economia, pelo prazo de 120 dias, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho e salários dos empregados ou até mesmo suspender os contratos de trabalho No dia 28/04/2021 foi publicada a Medida Provisória […]
