Comissão Mista conclui parecer sobre reforma tributária
TeleSíntese 12/5/2021 Texto resultante propõe criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica tributos federais, estaduais e municipais, e que deverá ser complementado por um Imposto Seletivo. Relatório será enviado aos presidentes da Câmara e do Senado para ser colocado em pauta A substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS […]
Para especialistas, Rio ganhou com concessões da Cedae
O Globo 01/5/2021 Por – Luis Ernesto Magalhães Especialistas em saneamento e em concessões avaliam que o resultado do leilão da Cedae foi positivo e que, apesar de não ter havido interessados no Bloco 3, nada impede que ele seja relicitado posteriormente. Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, é pouco provável que […]
Euforia ou desconfiança? A febre Clubhouse e os desafios para o marco legal digital no Brasil
Tiinside 30/4/2021 No início de fevereiro, foi lançada uma nova rede social e que se tornou a grande febre entre usuários da internet no mundo, incluindo o Brasil – É o Clubhouse. Gerenciado pela empresa Alpha Exploration.Co, registrada na Irlanda do Norte, ele chama a atenção por ser basicamente um aplicativo “simples, mas inovador”, estruturado […]
eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre o PLP 146/2019
30/4/2021 Com medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e incentivos para quem deseja investir nessas companhias, o PLP 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, promete mudar o cenário do empreendedorismo de alto impacto no Brasil. O texto estabelece, ainda, os princípios e as diretrizes para a atuação da Administração Pública no […]
Fim da extensão de patentes amplia acesso a remédios baratos, dizem advogados
Conjur 6/5/2021 Por – Sérgio Rodas A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito alinha a legislação brasileira sobre o tema às de outros países e permite que a população tenha acesso a remédios mais baratos. É o que afirmam […]
STF adia decisão sobre patentes, mas Toffoli diz que prazo extra de vigência é inconstitucional
Telesintese 29/4/2021 O julgamento deve ser retomado na próxima quarta, 5. Se valer para depósitos no INPI datados de antes do processo, pode acabar com a vigência de 90% das patentes de telecom registradas no Brasil Por – José Norberto Flesch Ainda não houve decisão, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
