Fabrício Polido: olhares sobre IA e o que nos espera no Brasil

Telesíntese 21/12/2023 2024 promete vários desafios para o Direito no encontro com novas tecnologias, que continuarão a ter crescimento bastante desigual e repartição dos benefícios gerados. Por – Fabrício Polido* Ao observar o cenário de transição em 2023, experimentamos uma superação tímida e gradual dos desdobramentos da pandemia da Covid 19, a intensificação de conflitos […]

Inteligência Artificial é prioridade na agenda da ANPD para 2024-2025

20/12/2023 No último 13 de dezembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o Mapa de Temas Prioritários para o biênio 2024-2025. A resolução guiará a elaboração e implementação de documentos de governança em projetos envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais e traz a lista os principais temas que terão prioridade na […]

Inteligência Artificial, com Fabrício Polido

CBN 30/11/2023 Trabalhos acadêmicos, projetos de lei e até petições redigidas com base na Inteligência Artificial. Casos assim estão se espalhando pelo Brasil e se tornando comum. No fim de novembro, uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e sancionada pelo prefeito […]

eBook | Compliance Digital e Cibersegurança

7/12/2023 Vivemos em uma era digital, onde a proteção dos dados pessoais e dados não pessoais torna-se cada vez mais vital para a segurança  operacional e, claro, para a confiança dos nossos clientes. Nesse sentido, preparamos um e-Book (abaixo) que não apenas aborda questões jurídicas, mas também os aspectos essenciais que compõem um sólido programa de compliance digital. Ao […]

Ampliando o compartilhamento de dados pelo Data Act europeu

Jota 03/12/2023 Se as regulações de proteção de dados se apresentaram nas últimas décadas em caráter essencialmente limitador, haja vista enfrentarmos um fenômeno amedrontador por suas consequências imprevisíveis, na atualidade estamos diante de uma nova fase: é tempo de ampliar os mecanismos de compartilhamento de dados e, principalmente, comercializá-los com segurança, confiabilidade e equidade. Na […]

ANPD submete à consulta pública a minuta do regulamento sobre a atuação do encarregado

Desde o dia 07/11, está aberta para consulta pública a minuta do Regulamento sobre a atuação do encarregado. O Regulamento proposto pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) visa estabelecer normas complementares sobre a indicação, a definição, as atribuições e a atuação do encarregado. Embora o texto ainda esteja em discussão, caso aprovado nos […]