Veja como fugir do golpe da falsa restituição do Imposto de Renda 2022
Folha de S.Paulo 10/5/2022 Por – Cristiane Gercina Os golpistas estão se aproveitando do pagamento da restituição do Imposto de Renda pela Receita Federal para tentar roubar dados dos clientes por meio de mensagens enviadas por email. As mensagens chegam na caixa de entrada em plena campanha de entrega da declaração do IR 2022, cujo […]
Guia Legal | Direito Digital e Non-Fungible Tokens (NFTs)
29/4/2022 Nos últimos anos, os chamados ‘Non-fungible tokens’ ou “NFTs” têm ganhado cada vez mais relevância nos mercados digitais. Isso porque, eles revolucionaram as formas de transacionar direitos de propriedade e mecanismos de identificação digital de bens tangíveis e intangíveis, bem como suas aplicações em diferentes segmentos da economia digital. Diante deste cenário, os times de Inovação & Tecnologia, Startups, Proteção de Dados e […]
Falando em Direito | #5: Direito Digital: marco legal, proteção de dados e segurança cibernética
No quinto episódio do Falando em Direito, o podcast de L.O. Baptista Advogados, o sócio Fabrício Polido, da área de Inovação e Tecnologia, comenta um pouco sobre as questões de atuação prática em Direito Digital e aborda temas como marco legal, proteção de dados e segurança cibernética. Ouça agora mesmo!
LGPD e ANPD: saiba o que são e entenda as diferenças entre a lei e o órgão
13/4/2022 Lei regula tratamento de dados pessoais no Brasil e órgão fiscaliza e aplica punição em caso de descumprimento Por – Fabricio Pasquot Polido O que é a LGPD? A LGPD, Lei Geral de Protção de Dados, é a lei destinada a disciplinar e regular o tratamento de dados pessoais em território brasileiro, buscando estabelecer […]
O que esperar da colaboração entre autoridades de proteção de dados brasileira e espanhola em 2022?
29/3/2022 Em outubro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e a Agéncia Española de Protección de Datos (“AEPD”) firmaram um Memorando de Entendimento (“MoU”) para promover o desenvolvimento de ações conjuntas na divulgação e na aplicação prática da regulamentação de proteção de dados. Desde então, a análise da atuação deste órgão […]
eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre a Lei Complementar 128/2021
16/2/2022 Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo inovador no País. Embora essa seja uma boa notícia para as startups, a nova legislação deixa a desejar em muito pontos. Confira em nosso novo eBook os principais pontos e dúvidas […]
