Guia Legal | Direito Digital e Non-Fungible Tokens (NFTs)
29/4/2022 Nos últimos anos, os chamados ‘Non-fungible tokens’ ou “NFTs” têm ganhado cada vez mais relevância nos mercados digitais. Isso porque, eles revolucionaram as formas de transacionar direitos de propriedade e mecanismos de identificação digital de bens tangíveis e intangíveis, bem como suas aplicações em diferentes segmentos da economia digital. Diante deste cenário, os times de Inovação & Tecnologia, Startups, Proteção de Dados e […]
Falando em Direito | #5: Direito Digital: marco legal, proteção de dados e segurança cibernética
No quinto episódio do Falando em Direito, o podcast de L.O. Baptista Advogados, o sócio Fabrício Polido, da área de Inovação e Tecnologia, comenta um pouco sobre as questões de atuação prática em Direito Digital e aborda temas como marco legal, proteção de dados e segurança cibernética. Ouça agora mesmo!
LGPD e ANPD: saiba o que são e entenda as diferenças entre a lei e o órgão
13/4/2022 Lei regula tratamento de dados pessoais no Brasil e órgão fiscaliza e aplica punição em caso de descumprimento Por – Fabricio Pasquot Polido O que é a LGPD? A LGPD, Lei Geral de Protção de Dados, é a lei destinada a disciplinar e regular o tratamento de dados pessoais em território brasileiro, buscando estabelecer […]
O que esperar da colaboração entre autoridades de proteção de dados brasileira e espanhola em 2022?
29/3/2022 Em outubro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e a Agéncia Española de Protección de Datos (“AEPD”) firmaram um Memorando de Entendimento (“MoU”) para promover o desenvolvimento de ações conjuntas na divulgação e na aplicação prática da regulamentação de proteção de dados. Desde então, a análise da atuação deste órgão […]
eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre a Lei Complementar 128/2021
16/2/2022 Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo inovador no País. Embora essa seja uma boa notícia para as startups, a nova legislação deixa a desejar em muito pontos. Confira em nosso novo eBook os principais pontos e dúvidas […]
Não quer cair em fake news? Aprender sobre mídias ajuda a reduzir riscos
UOL 15/2/2022 Por – Giacomo Vicenzo Com smartphones, tablets, computadores e televisão, as pessoas estão tendo contato cada vez mais cedo — e mais frequente — com diversas fontes de informação e entretenimento. No entanto, mesmo com o acesso quase ilimitado por quem tem internet, o país não vai bem na separação entre o que […]
