Avanços na implementação do Sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos
11/03/2026 A Anvisa publicou, em 18 de fevereiro de 2026, a Instrução Normativa Anvisa nº 426 de 13 de fevereiro de 2026, que traz os requisitos para transmissão e gestão da base de dados sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos – UDI, avançando na implementação do marco regulatório sobre o tema. Para contextualizar, vale lembrar […]
Nova lei redesenha o jogo regulatório do varejo: entenda as mudanças
Análise 09/03/2026 O Brasil sempre tratou o balcão da farmácia como uma fronteira tácita entre o consumo e a saúde. Com a aprovação do PL 2158/23 pela Câmara dos Deputados, essa fronteira começa a ser redesenhada — e o mapa regulatório que emerge dela interessa tanto a quem vende remédios quanto a quem assessora esse […]
Análise Advocacia Mulher 2026 destaca quatro sócias do escritório entre as mais admiradas do país
05/03/2026 A Análise Editorial divulgou a sexta edição do Análise Advocacia Mulher. O ranking exibe os talentos femininos do Direito e traz quatro sócias do escritório entre as mais admiradas do país: Cássia Monteiro, Daniela Zaitz, Patricia Agra Araujo e Sueli de Freitas Veríssimo. O guia segue algumas das principais diretrizes do anuário Análise […]
Anvisa vai liberar Ozempic genérico? Decisão sobre caneta nacional sai esta semana
LexLegal 18/02/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve anunciar ao longo desta semana o veredito sobre os registros das primeiras canetas nacionais de semaglutida. O princípio ativo, mundialmente conhecido pelo nome comercial Ozempic, terá sua patente expirada no Brasil em 20 de março, permitindo a fabricação por outras empresas. O desfecho da análise […]
Produtos de Cannabis: novos rumos
09/02/2026 Em 03 de fevereiro de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou no Diário Oficial da União – DOU a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.015, de 2 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Autorização Sanitária para fabricação e importação de produtos de Cannabis para uso medicinal humano e […]
Consulta pública sobre lead time: Um caminho para alinhar contratos e produção no SUS
Migalhas 06/02/2026 Por Guillermo Glassman e Sueli de Freitas Verissimo Ministério da Saúde avalia lead time de produção e fornecimento de 301 medicamentos ao SUS, buscando previsibilidade e segurança jurídica. Está aberta a contribuições, até 18/2, consulta pública do Ministério da Saúde acerca do lead time de produção e fornecimento ao SUS – Sistema […]
