LACCA Approved 2022 destaca três sócios do escritório
30/11/2021 A edição 2022 do LACCA Approved reconheceu as sócias Daniela Zaitz (Societário/M&A) e Sueli de Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo) e o sócio Marcos Ribeiro Barbosa (Tributário) entre os principais advogados da América Latina. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados […]
Anvisa e PNUD firmam parceria em projeto para monitoramento de plataformas de e-commerce
29/11/2021 Na última quinta-feira, dia 25 de novembro, foi anunciada a parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a elaboração e execução de um projeto-piloto voltado para monitoramento de bens vendidos irregularmente em plataformas de e-commerce no Brasil. De acordo com informações […]
Governo Federal institui Estatuto da Pessoa com Câncer
11/26/2021 Recentemente, o Governo Federal sancionou a Lei n° 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. Enquanto a Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer, existente desde 2013, garante o atendimento integral e gratuito, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a todos os tipos de câncer, a nova medida visa […]
Autorizado uso de estoque de medicamentos remanescentes de ensaios clínicos no tratamento da Covid-19
30/10/2021 Visando expandir os meios de alcance pela população a produtos de combate à Covid-19, a Anvisa editou a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 568 de 29/09/2021, que autoriza, de forma extraordinária e temporária, o uso dos medicamentos e produtos biológicos utilizados no tratamento e prevenção da Covid-19, provenientes do estoque remanescente dos […]
Consulta Pública traz proposta de alteração de regras de importação para pesquisa científica e tecnológica envolvendo seres humanos
30/9/2021 A Anvisa submeteu à sociedade, através da Consulta Pública n° 1054, de 15 de setembro de 2021, uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) com vistas a alterar a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 172 de 08/09/2017, que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e […]
Latin Lawyer 250 release the 2021 edition
9/28/2021 The Latin Lawyer 250 recognized L.O. Baptista Advogados as a “Highly Recommended” firm, emphasizing our performance in Arbitration, Litigation, Administrative Law (Public/Regulatory), Corporate and M&A and Labor. Check out the full editorial: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Established: 1972 | Partners: 21 |Lawyers: 72 Work areas This firm is highly recommended […]
