Atualizações das regulamentações no Direito Societário
30/10/2021 Conforme já noticiado recentemente, a Lei nº 14.195 (“Lei nº 14.195/21”) e a Lei Complementar nº 182/2021 (“LC 182/21”) promoveram diversas alterações na legislação societária. No entanto, seja em decorrência de previsão própria em referidos normativos, seja por requerimento das Juntas Comerciais, certas matérias aprovadas necessitavam de regulamentação específica para que pudessem ser efetivamente […]
Falando em Direito | #4: Democratização do mercado de capitais
Neste episódio do Falando em Direito, o podcast de L.O. Baptista Advogados, o advogado Reynaldo Vallú aborda a democratização do mercado de capitais e as novas formas de captação de recursos para as empresas em geral.
O que esperar das recentes alterações societárias que modernizam o ambiente de negócios no Brasil
Legislação & Mercados 19/10/2021 Por – Cássia Monteiro No fim de agosto deste ano, foi publicada a Lei 14.195 de 26/08/2021 (“Lei 14.195/21”), que promove diversas alterações na legislação societária vigente e tem como principal objetivo promover a facilitação e desburocratização dos procedimentos para abertura de empresas no Brasil. Essa nova lei vem na sequência […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2022
20/10/2021 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2022. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível […]
Recentes alterações legislativas no Direito Societário
6/10/2021 Em agosto de 2021 entraram em vigor a Lei nº 14.195 de 26/08/2021 (“Lei nº 14.195/21”) e a Lei Complementar nº 182/2021 (“LC 182/21”), as quais visam, entre outros temas, alterar procedimentos burocráticos e, ainda, regras importantes do Direito Societário. A Lei nº 14.195/21 trouxe, assim, importantes alterações, tais como: Passou a permitir a […]
Latin Lawyer 250 2021 reconhece L.O. Baptista entre os principais escritórios do país
28/9/2021 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2021. L.O. Baptista Advogados figura na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Direito Administrativo (Público/Regulatório), Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O […]
