Leaders League divulga novos rankings 2023
O Leaders League acaba de publicar os resultados da edição 2023 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigação Antitruste e Trabalhista. Confira os detalhes abaixo: Recomendado Investigações Antitruste: figuramos pela quarta vez consecutiva entre […]
Chambers Global 2023 destaca área de Arbitragem e sócia Silvia Rodrigues Pachikoski
16/2/2023 A publicação internacional Chambers and Partners acaba de divulgar a edição 2023 do seu guia Global, que traz um ranking com os principais escritórios do mundo em diferentes áreas. Mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem integra a lista (Band 4), reafirmando a posição de destaque de L.O. Baptista neste segmento […]
PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado
Migalhas 14/2/2023 A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente. Por – Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2022 o veto integral da Presidência da República ao PL 3.401/08, que dispunha sobre os procedimentos de […]
Caso Americanas: caberá ao STJ definir o juízo competente para julgar a compensação pretendida por BTG
5/2/2023 O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) irá analisar o Conflito de Competência nº 194336, relacionado à disputa entre Americanas S/A e Banco BTG Pactual S/A, que surgiu da divulgação das “inconsistências contábeis” no balanço da varejista, na ordem de 20 bilhões de reais – valor bastante elevado, considerando que o patrimônio líquido da companhia […]
Projeto de lei sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado
5/2/2023 Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2022 o veto integral da Presidência da República ao Projeto de Lei nº 3.401/08, que alteraria os procedimentos de desconsideração da personalidade jurídica. O referido texto, de autoria do ex-deputado Bruno Araujo, havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2014 […]
Recuperação judicial, tutela, arbitragem, entenda o vocabulário da crise da Americanas
Folha de S. Paulo 18/1/2023 Por – Renato Carvalho Até agora, os analistas são unânimes ao dizer que os acionistas minoritários são as principais vítimas das inconsistências contábeis encontradas na Americanas. Segundo advogados, o caminho para um eventual ressarcimento para quem tem ação da varejista é bastante difícil e longo. Segundo os especialistas, a maior […]
