Mediação em processos de recuperação judicial
Revista do Advogado – AASP Edição de junho de 2021 Por – Silvia Rodrigues Pachikoski e Fátima Cristina Bonassa A busca por soluções de disputas sem a necessidade de recurso à estrutura judiciária do Estado é anseio, há tempos, compartilhado por muitos. Uma convenção ocorrida nos Estados Unidos em 1976 para debater as dificuldades e […]
Tribunal de Justiça do RS indefere pedido de substituição do IGP-M em contratos de locação comercial
30/6/2021 Em abril deste ano, noticiamos duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que autorizaram a alteração do índice IGP-M pelo IPCA em contratos de locação comercial, em virtude da pandemia de COVID-19 e do abrupto aumento no índice IGP-M nos últimos meses. Trata-se, todavia, de questão bastante controvertida e, apesar de […]
O futuro dos procedimentos arbitrais após os reflexos da pandemia
30/6/2021 Estamos vivendo em condições pandêmicas há mais de 1 (um) ano. Transcorrido todo este tempo, já não temos mais dúvidas da possibilidade de um procedimento arbitral ser conduzido de modo totalmente virtual. Quando se diz totalmente, inclui-se até mesmo audiência de instrução para oitiva de testemunhas, representantes legais, experts, etc. Diversas, para não dizer […]
Suspensão de reintegração de posse e multas em aluguel
Jornal da Rede Alesp 16/6/2021 O sócio Ulisses Simões da Silva participou no último dia 15 de junho do Jornal da Rede Alesp para tratar da suspensão de reintegração de posse e multas em aluguel durante a pandemia de Covid-19. Assista:
Gilmar Mendes interrompe julgamento sobre suspensão de despejos na pandemia
Valor Econômico 10/6/2021 Por – Adriana Aguiar Corte analisava decisão do ministro Roberto Barroso, que justificou medida pelo “risco real” de uma terceira onda de contágio da covid-19 O Supremo Tribunal Federal (STF) estava quase formando maioria para manter liminar, concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu por seis meses as ordens de despejo, […]
A arbitragem não está em risco
31/5/2021 Em 2 de março de 2021, a Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo – ao julgar o agravo de instrumento nº 2263639-76.2020.8.26.0000 – afastou o segredo de justiça de processo que versava sobre a validade de determinada sentença arbitral, pois entendeu que o art. 189, IV, do […]
