Pedidos de recuperação judicial não param de crescer
Conjur 4/4/2021 Por — José Higídio As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve um crescimento de 83,7% nos pedidos de recuperação, segundo dados divulgados pela Serasa Experian. O número de requerimentos de fevereiro também é 11% maior em comparação ao mesmo mês do último ano. Dos […]
Primeira edição do Chambers Brazil traz destaques do escritório
25/3/2021 O Chambers and Partners acaba de divulgar a primeira edição do guia Brazil 2021 – Contentious, que a partir deste ano foi separado da publicação Latin America para refletir e medir, de forma mais aprofundada, a performance de escritórios e advogados do país. A área de Solução de Disputas: Arbitragem é destaque na publicação inaugural, […]
A polêmica sobre a confidencialidade em arbitragens societárias
Estadão – Blogs 25/3/2021 A confidencialidade em arbitragens societárias tem gerado intensos debates ao longo dos últimos anos, principalmente no âmbito do mercado de capitais, em razão do princípio da transparência que rege as companhias abertas e do dever de informar que é próprio de seus administradores. Retomando essa discussão, a Comissão de Valores Mobiliários […]
STJ decide que a violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo
1/3/2021 Por meio de acórdão publicado no dia 26/02/2021, nos autos do Recurso Especial nº 1.610.821/RJ, a Quarta Turma do STJ, por unanimidade, consignou que a ocorrência de danos morais individuais não gera danos morais coletivos no âmbito das relações consumeristas. No caso em questão, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (“MPRJ”) […]
Tribunais consideram lícita a locação por temporada de imóveis em condomínios residenciais
31/1/2021 Em outubro de 2019 se iniciou o julgamento do recurso especial nº 1819075/RS no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permanece ainda em andamento. A discussão em pauta é a possibilidade ou não de um condomínio residencial proibir a oferta de imóveis para aluguel de curtas temporadas, por meio de plataformas digitais, como, por […]
Arbitragem: Especialista defende mudança na divulgação dos litígios
Migalhas 24/2/2021 No início do mês, a CVM – Comissão de Valores Imobiliários colocou em audiência pública proposta de alteração da instrução 480 para criação de novo comunicado sobre demandas judiciais e arbitrais de natureza societária. O objetivo do comunicado é dar maior visibilidade acerca de demandas capazes de afetar, direta ou indiretamente, direitos de […]
