Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo

JOTA 01/11/2018 Por – Guilherme Mendes Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias que vão de A+ a D Após meses de discussões e debates, a Lei Complementar nº 1.320/2018, que institui o programa “Nos Conformes”, entrou em fase de testes em São Paulo. A Resolução da Secretaria da Fazenda (SF) nº […]

Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior

Valor Econômico – Legislação&Tributos 26/10/2018 Por – Joice Bacelo – De São Paulo Disponível em: https://www.valor.com.br/legislacao/5950033/justica-paulista-impede-tributacao-de-heranca-recebida-no-exterior

Leaders League divulga resultados nas áreas de Societário/M&A, Tributário, Antitruste e Trabalhista

O Leaders League divulgou os rankings atualizados das áreas de Societário/M&A, Tributário, Antitruste e Trabalhista Consultivo.  Por mais um ano, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nestas áreas. Confira: Trabalhista Consultivo: este novo ranking estreia com a presença do escritório como uma Valuable Practice, com menção ao sócio Fabio Chong de Lima. Societário/M&A: destacado […]

L O Baptista expands activities to China

Latin Lawyer 15.10.2018 Por – Christina McKeon Frutuoso L O Baptista Advogados has joined a growing number of Brazilian firms establishing closer links with the Chinese market, hiring a Beijing-based partner in a bid to boost transactional work between the two countries. Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, who has lived in Beijing for two years, was previously […]

Seria o fim dos fundos de participações?

DCI – Palavra de especialista 23.08.2018 No ano passado, o governo editou MP visando modificar radicalmente a tributação dos FIPs Por – João Vitor Guedes Santos Os investimentos nos mercados atraem investidores nacionais e estrangeiros, que aportam capital em vista dos vetores retorno, liquidez e risco. Ao longo do tempo, medidas foram introduzidas para intensificar […]

As vantagens e armadilhas dos FIPs

Jota – Coluna do L.O Baptista Advogados 13.07.2018 As vantagens fiscais oferecidas fizeram com que os FIPs se tornassem veículo muito buscado para investimento Por – João Vitor Guedes Santos e Camila Caçador Xavier Crédito: Pixabay O mercado de capitais constitui a força motriz da economia. Desperta grande interesse de investidores nacionais e estrangeiros, que […]