Contribuintes revertem derrotas e obtêm direito de excluir ICMS da Cofins
Valor Econômico 17/12/2018 Por – Adriana Aguiar Contribuintes têm conseguido reverter decisões judiciais finais e obter o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) — 2ª, 3ª e 4ª Regiões — já […]
Análise Advocacia 500 divulga resultados de 2018
O anuário Análise Advocacia 500 acaba de publicar a edição 2018 de sua pesquisa. O ranking avalia os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil em 19 especialidades do Direito. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados pelo escritório L.O. Baptista. Ocupamos o 2º lugar no ranking geral entre os escritórios que […]
Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo
JOTA 01/11/2018 Por – Guilherme Mendes Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias que vão de A+ a D Após meses de discussões e debates, a Lei Complementar nº 1.320/2018, que institui o programa “Nos Conformes”, entrou em fase de testes em São Paulo. A Resolução da Secretaria da Fazenda (SF) nº […]
Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior
Valor Econômico – Legislação&Tributos 26/10/2018 Por – Joice Bacelo – De São Paulo Disponível em: https://www.valor.com.br/legislacao/5950033/justica-paulista-impede-tributacao-de-heranca-recebida-no-exterior
Leaders League divulga resultados nas áreas de Societário/M&A, Tributário, Antitruste e Trabalhista
O Leaders League divulgou os rankings atualizados das áreas de Societário/M&A, Tributário, Antitruste e Trabalhista Consultivo. Por mais um ano, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nestas áreas. Confira: Trabalhista Consultivo: este novo ranking estreia com a presença do escritório como uma Valuable Practice, com menção ao sócio Fabio Chong de Lima. Societário/M&A: destacado […]
L O Baptista expands activities to China
Latin Lawyer 15.10.2018 Por – Christina McKeon Frutuoso L O Baptista Advogados has joined a growing number of Brazilian firms establishing closer links with the Chinese market, hiring a Beijing-based partner in a bid to boost transactional work between the two countries. Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, who has lived in Beijing for two years, was previously […]
