Contribuição Assistencial: o refinamento do STF e o equilíbrio sindical
03/12/2025 A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial, ao acolher os embargos de declaração da Procuradoria-Geral da República (PGR), representa um refinamento crucial na tese original. O resultado pode ser avaliado como um esforço do Judiciário para encontrar um equilíbrio delicado entre a necessidade de financiamento das entidades […]
Análise Advocacia reconhece nosso escritório entre os mais admirados do Brasil pelo 20º ano seguido
02/12/2025 A mais recente edição do Análise Advocacia traz, pelo 20º ano consecutivo, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente. Figuramos entre […]
Decisão do STF sobre contribuição a sindicatos equilibra relação e incentiva negociação
JOTA 27/11/2025 Corte restringiu cobrança retroativa, fixou que a manifestação sobre oposição não pode ser feita por terceiros e que valores precisam ser razoáveis Por Lucas Mendes A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou regras sobre a cobrança da contribuição assistencial a sindicatos deverá fortalecer os mecanismos de negociação coletiva entre trabalhadores e empresas, ao […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2026
22/10/2025 O Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2026. O escritório aparece recomendado em cinco áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso e Trabalhista. A edição recém-lançada do guia destaca, ainda, Silvia Rodrigues Pachikoski como Leading Partner na área de Arbitragem. Além […]
Pejotização pode mudar as relações de trabalho no país
Correio Braziliense 09/10/2025 Supremo promoveu debate sobre os desafios econômicos e sociais da “pejotização” — quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo como empresa Por Ana Maria Campos O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, na última segunda-feira (06/10), uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil — quando uma […]
Tema 274 do TST: limites da suspensão do contrato de trabalho em caso de aposentadoria por invalidez
02/10/2025 No último 15 de setembro de 2025, o Ministro Alexandre Luiz Ramos, Relator do processo TST-IncJulgRREmbRep 0000348-62.2022.5.05.0493 (Tema 274), determinou o sobrestamento de todos os recursos de revista e agravos de instrumento que discutam a matéria submetida ao incidente de recurso repetitivo. A controvérsia é: “O contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez […]
