Publicado Decreto que regulamenta lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
No último dia 23 de novembro de 2023, foi publicado o Decreto 11.795/23, regulamentando a Lei 14.611/23 que dispõe sobre a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou que desempenhem a mesma função. Além da transparência e igualdade salarial, o decreto estabeleceu outros critérios remuneratórios que devem ser aplicados […]
Análise Advocacia reconhece escritório entre os mais admirados do Brasil pela 18º vez
A mais nova edição do Análise Advocacia traz, pelo 18º ano seguido, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente; Figuramos entre os […]
Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2024
26/10/2023 Considerado um dos principais diretórios legais internacionais, o Legal 500 divulgou recentemente os resultados de sua pesquisa 2024. Mais uma vez, L.O. Baptista Advogados aparece recomendado em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax (Advisory). O guia destaca também a […]
Iniciativa 4-Day Week em teste no Brasil
A iniciativa 4-Day Week está em fase de teste no Brasil. Trata-se de um experimento que visa avaliar os impactos da redução da jornada de trabalho semanal para quatro dias. Essa iniciativa resulta de uma parceria entre a organização global 4-Day Week, que conduz testes em diversos países sobre a diminuição da jornada de trabalho, […]
STF julga constitucional a cobrança das contribuições assistenciais
14/9/2023 No último dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento a respeito da constitucionalidade da cobrança da chamada contribuição assistencial instituída pelos sindicatos em convenções e acordos coletivos fixando a seguinte tese: Ou seja, de acordo com a decisão do STF, os sindicatos poderão inserir em convenções e acordos coletivos […]
Latin Lawyer 250 2024 reconhece L.O. Baptista entre os principais escritórios do país
24/8/2023 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, acaba de divulgar o resultado da pesquisa 2024. L.O. Baptista Advogados figura, mais uma vez, na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Direito Administrativo (Público/Regulatório), Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da […]
