Pagamento de bônus cai no limbo sem MP da reforma trabalhista
Folha de S. Paulo – Mercado 24.04.2018 Entre os inúmeros pontos deixados em aberto pela queda da MP (medida provisória) que regulamentava trechos da reforma trabalhista, um deles tem sido pouco comentado, mas preocupa especialistas: a possibilidade de pagamentos mensais de prêmio ao empregado sem nenhum encargo trabalhista. Por – Flávia Lima A brecha — […]
Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista
Estadão – Economia & Negócios 20.04.2018 Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento; algumas decisões foram derrubadas em segunda e terceira instâncias, mas ao menos uma empresa não recorreu e vai descontar o imposto dos funcionários Por – Luciana Dyniewicz Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a […]
Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade
Estadão – Economia&Negócios 01.04.2018 Processos ‘aventureiros’ praticamente acabaram depois que a reforma entrou em vigor em novembro do ano passado; legislação prevê que, se causa não for aceita, o trabalhador tem de arcar com os honorários dos advogados da empresa Por – Cleide Silva, do Estadão Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma […]
Terceirização ainda gera insegurança
Correio Braziliense – Economia 31.03.2018 Por – Alessandra Azevedo
Leaders League divulga resultados 2018 nas áreas de solução de disputas
O Leaders League divulgou hoje os resultados de suas pesquisas com foco nas áreas de solução de disputas no Brasil. O escritório foi recomendado em três áreas e teve seis sócios em destaque. A área Trabalhista aparece como recomendada, junto à menção individual do sócio Fábio Chong de Lima. Contencioso também foi uma das áreas recomendadas e teve como […]
Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma
Jota – Trabalho 08.03.2018 Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários Por – Livia Scocuglia Um juiz da 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) aplicou a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) para determinar honorários de sucumbência em uma ação que foi apresentada antes da vigência […]
