O futuro da terceirização
DCI – Plano de Voo 10.11.2016 Por – Liliana Lavoratti Tribunais superiores, como Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), saem politicamente fortalecidos, em especial o TST que vem sofrendo “ataques” do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das suas posições, se o Supremo reconhecer a Súmula 331, sobre terceirização, […]
Condenações continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E
Valor Econômico – Legislação&Tributos 03.10.2016 Juízes trabalhistas de primeira e segunda instâncias continuam a aplicar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a correção de condenações trabalhistas, descumprindo liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, de outubro de 2015, o ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos de julgamento do Tribunal Superior do […]
Escritório recebe destaques na edição 2017 de Chambers Latin America
19/09/2016 Divulgada hoje, a edição 2017 de Chambers Latin America, uma das principais publicações jurídicas do mundo, destaca o escritório em diversas áreas. Como vem acontecendo nos últimos anos, as área de Arbitragem e Petróleo & Gás continuam no topo de seus rankings mais uma vez. As áreas de Contencioso Cível, Meio Ambiente, Comércio Internacional, […]
Reforma reduziria número de ações trabalhistas
Estadão – Economia 26.09.2016 Entre 2011 e 2015, foram 1,35 milhão de processos, e valores pagos aos reclamantes somaram quase R$ 90 bilhões, segundo o TST Na lista de reformas para tornar o Brasil menos custoso e mais produtivo, a modernização das leis trabalhistas em discussão no Palácio do Planalto prevê a flexibilização de uma […]
Justiça isenta banco em caso de terceirização
DCI – Legislação&Tributos 09.09.2016
Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil
Jota 09.09.2016 Por Kalleo Coura São Paulo Por Livia Scocuglia Brasília Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, sem conseguir um novo trabalho, decidiu apostar na Uber como forma de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de carro e entrei na Uber Black [modalidade que exige carros top de linha, a […]
