Atualização da NR-1: o que é preciso saber?
03/04/2025 A NR-1 define diretrizes gerais para a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) em todas as empresas. Um dos seus principais aspectos é a introdução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), que estabelece a forma como as organizações devem identificar, avaliar e mitigar os riscos no ambiente de trabalho. Com essas novas […]
Advogado alerta sobre nova NR-1 e os riscos psicossociais no trabalho
Migalhas 25/03/2025 O Brasil registrou mais de 470 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024, segundo dados da previdência social, o maior número em dez anos, reflexo da crise no mercado de trabalho e das consequências da pandemia. Diante disso, o Governo Federal buscou medidas mais duras, atualizando a NR-1 – Norma Regulamentadora 1 que […]
Lei da terceirização trouxe segurança jurídica, analisa advogado
Migalhas 21/03/2025 Aprovada em 31 de março de 2017, a lei da terceirização (lei 13.429/17) completa oito anos em 2025. Em entrevista ao Migalhas, o advogado Peterson Vilela Muta, do escritório L.O. Baptista Advogados, analisou os principais impactos da norma sobre os direitos dos trabalhadores, os setores que mais utilizam o modelo e os efeitos […]
L.O. Baptista é destaque no ciclo Dispute Resolution, Investigations and Insurance do Leaders League 2025
O Leaders League recentemente divulgou os resultados da edição 2025 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigações Antitruste e Trabalhista (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). Confira os detalhes abaixo: Recomendado Arbitragem: […]
Pílulas Trabalhistas: o que esperar nos próximos meses?
Realizamos na manhã de hoje (18) o webinar “Pílulas Trabalhistas: o que esperar nos próximos meses?”. O evento marcou o primeiro encontro trabalhista promovido pelo L.O. Baptista Advogados em 2025 e reuniu nossos especialistas para discutir as principais movimentações do mercado. A conversa abordou temas como a aplicação da justa causa — com uma revisão […]
Empresa pode monitorar redes sociais e email do trabalhador? Saiba regras
UOL 06/03/2025 As empresas podem ficar de olho nas redes sociais e nos e-mails para saber se o profissional está trabalhando, especialmente se atua em home office? O que aconteceu Empregador pode monitorar ferramentas corporativas, como e-mails e plataformas internas com objetivo de proteger o patrimônio da empresa e garantir a produtividade. Segundo o advogado […]
