Nossos profissionais

João Victor Guedes Santos

Atua em consultoria e contencioso fiscal e empresarial em geral, com enfoque em planejamento tributário nacional e internacional, estruturas societárias, planejamento patrimonial e sucessório, e tributação nos mercados financeiro e de capitais. Membro e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Possui artigos publicados em português, inglês e espanhol. Possui experiência como foreign associate no Grant, Herrmann, Schwartz & Klinger LLP, em Nova York (2014-2015), e no Uría Menéndez, em Madri (2012).

FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • Mestre em Direito Tributário, Universidade de São Paulo.
  • M. em Tributação Internacional, Universidade da Flórida.
  • Especialista em Direito Tributário Internacional, Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
  • Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo.
  • Bacharel em Administração, Fundação Getúlio Vargas.
PUBLICAÇÕES E PALESTRAS
  • Autor do livro “Teoria da Tributação e Tributação da Renda nos Mercados Financeiro e de Capitais”.
  • Autor dos capítulos “Juros e Preços de Transferência: A Necessária Reforma da Legislação Reformada”, “Mercado Imobiliário”, “Origem do Capital Investido: Regimes Diferenciados de Tributação” e “Direito Tributário e Justaposição: A Contabilidade Societária e os Limites à Neutralidade Fiscal”.
  • Autor de diversos artigos em publicações internacionais, como “Interpretative Treaty Override, Breach of Confidence and the Gradual Erosion of the Importance of Tax Treaties”, “Brazilian Interest on Equity Under Tax Treaties”, “Los Intereses sobre el Capital Pagados desde Brasil bajo los Convenios de Doble Imposición”, entre outros.
  • Frequentemente é convidado para escrever artigos para revistas e publicações nacionais: “Aspectos Polêmicos da Apuração do Ganho de Capital de Não Residentes”, “Distribuição Desproporcional de Juros sobre o Capital Próprio”, “Free Capital de Estabelecimentos Permanentes: Preços de Transferência ou Subcapitalização?”, “O Papel dos Tratados contra a Dupla Tributação para a Atração de Investimentos Financeiros”, “O Critério da Fonte num Cenário Globalizado: Imprecisões Conceituais e o Paradigmático Caso Agassi”, “Em Busca de uma Civilidade Fiscal: A Interpretação de Dispositivos Penais num Caos Tributário”, “Fundos de Investimento e Tratados Contra a Dupla Tributação: Tratamento dos Ganhos e Rendimentos de Não-Residentes”, “Escopo Pessoal dos Tratados: O Conceito de Liable to Tax à Luz do Caso Azadi Bachao”, entre outros.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
  • Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
  • Foreign associate no Grant, Herrmann, Schwartz & Klinger LLP, em Nova York.
  • Foreign associate no Uría Menéndez, em Madri.
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
  • Desde 2018 é considerado, consecutivamente, um dos advogados líderes na área Tributária no Brasil pelo Leaders League.
  • Mencionado pelo Leaders League 2022 por sua atuação em Gestão Patrimonial.
  • Recomendado pelo Legal 500 ano após ano desde 2017.
IDIOMAS
  • Português, Inglês e Espanhol.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
  • Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.