Nossos profissionais

João Victor Guedes Santos

Atua em consultoria e contencioso fiscal e empresarial em geral, com enfoque em planejamento tributário nacional e internacional, estruturas societárias, planejamento patrimonial e sucessório, e tributação nos mercados financeiro e de capitais. Membro e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Possui artigos publicados em português, inglês e espanhol. Possui experiência como foreign associate no Grant, Herrmann, Schwartz & Klinger LLP, em Nova York (2014-2015), e no Uría Menéndez, em Madri (2012).

FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo.
  • Concluiu LL.M. em tributação internacional pela Universidade da Flórida (LAC scholarship).
  • Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e em Administração pela Fundação Getúlio Vargas.
PUBLICAÇÕES E PALESTRAS
  • Livro: Teoria da Tributação e Tributação da Renda nos Mercados Financeiro e de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 314p.
  • Artigos acadêmicos: Interpretative Treaty Override, Breach of Confidence and the Gradual Erosion of the Importance of Tax Treaties. Bulletin for International Taxation, v. 69, p. 17-28, 2015.
  • Brazilian Interest on Equity Under Tax Treaties. Tax Notes International, v. 77, p. 87-90, 2015.
  • Los Intereses sobre el Capital Pagados desde Brasil bajo los Convenios de Doble Imposición. Cronica Tributaria: Boletin de Actualidad – Instituto de Estudios Fiscales de Madrid, v. 1, p. 21-26, 2015.
  • Aspectos Polêmicos da Apuração do Ganho de Capital de Não Residentes. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 208, p. 91-103, 2013.
  • Distribuição Desproporcional de Juros sobre o Capital Próprio. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 213, p. 140-152, 2013.
  • Juros e Preços de Transferência: A Necessária Reforma da Legislação Reformada. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. São Paulo: Dialética, 2013, v. 4, p. 163-188.
  • Free Capital de Estabelecimentos Permanentes: Preços de Transferência ou Subcapitalização?. Direito Tributário Atual, v. 28, p. 119-131, 2012.
  • Mercado Imobiliário. In: Paulo Roberto Coimbra Silva. (Org.). Diretrizes Jurídicas dos Negócios e Principais Mercados no Brasil. .ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 387-398.
  • O Papel dos Tratados contra a Dupla Tributação para a Atração de Investimentos Financeiros. Revista Tributária das Américas, v. 4, p. 327-358, 2011.
  • Origem do Capital Investido: Regimes Diferenciados de Tributação. In: Eurico Marcos Diniz di Santi; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 377-416.
  • O Critério da Fonte num Cenário Globalizado: Imprecisões Conceituais e o Paradigmático Caso Agassi. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109/11, p. 242-258, 2010.
  • Direito Tributário e Justaposição: A Contabilidade Societária e os Limites à Neutralidade Fiscal. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010, v. 1, p. 185-215.
  • Em Busca de uma Civilidade Fiscal: A Interpretação de Dispositivos Penais num Caos Tributário. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 238-257, 2009.
  • Fundos de Investimento e Tratados Contra a Dupla Tributação: Tratamento dos Ganhos e Rendimentos de Não-Residentes. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2009, v. 1, p. 255-283.
  • Escopo Pessoal dos Tratados: O Conceito de Liable to Tax à Luz do Caso Azadi Bachao. In: Clóvis Panzarini Filho; Fernando Tonanni; Marco Antônio Behrndt; Ricardo Pereira Ribeiro; Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 13, p. 81-110.
  • Compensação de Imposto Pago no Exterior: A Aplicabilidade de Medidas Unilaterais em Casos de Inobservância de Limitações Contidas em Tratados. In: Clóvis Panzarini Filho; Fernando Tonanni; Marco Antônio Behrndt; Ricardo Pereira Ribeiro; Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 10, p. 85-107.
  • Lucros no Exterior, Direito Comparado e o Princípio da Proporcionalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 145, p. 70-85, 2007.
  • Tributação do Aporte de Ativos Financeiros em Fundos de Investimentos: A Ilegalidade do ADI RFB nº 7/07. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 147, p. 81-90, 2007.
  • Conflito entre Normas Fiscais e Regulatórias relativas ao Mercado de Capitais e a Composição dos Fundos de Ações. In: Miguel Hilu Neto. (Org.). Questões Atuais de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 335-348.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
  • Considerado um dos advogados líderes na área Tributária no Brasil – Leaders League 2018 e 2020.
  • Recomendado pelo Legal 500 2017/2018/2019/2020/2021.
IDIOMAS
  • Português, Inglês e Espanhol.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
  • Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.