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Tributário

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Análise abrangente para a competitividade do seu negócio

A equipe da área Tributária de L.O. Baptista é formada por doutores e mestres com vasta experiência prática em questões contenciosas, além de possuir forte atuação em consultoria tributária.

Na área contenciosa, atua tanto no âmbito judicial, com a propositura de ações de restituição de indébito, anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, como no contencioso administrativo, com a apresentação de defesas escritas e orais. Estão abrangidos pela atuação contenciosa os tributos municipais, estaduais e federais.

Além disso, o escritório oferece atendimento completo e personalizado em serviços de consultoria, revisão fiscal, planejamento tributário nacional e internacional, reorganização societária e aconselhamento preventivo, com o objetivo de eliminar riscos e contingências fiscais.

É nossa tradição a exata compreensão do negócio dos clientes para a correta aplicação da legislação tributária nacional e internacional, possibilitando orientações criativas, seguras, consistentes e fundamentadas, de estruturas fiscais economicamente positivas. Tudo executado com pragmatismo e objetividade, suportado por um aprofundado conhecimento teórico.

Como podemos ajudar:

  • Aconselhamento preventivo e apoio em atendimento à fiscalização.
  • Planejamento tributário nacional e internacional.
  • Contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive previdenciária.
  • Due diligence e revisão de procedimentos.
  • Assessoria em matéria de preços de transferência (transfer pricing).
  • Suporte em áreas como importação e exportação, projetos de infraestrutura, project finance, fusões e aquisições, arbitragem, entre outras.
  • Reorganização societária.
  • Recuperação e aproveitamento de créditos de cobranças ilegítimas.
  • Elaboração de consultas formais ao Fisco.

 

The Transfer Pricing Law Review – Brazil

Os sócios Marcos Ribeiro Barbosa e João Victor Guedes Santos assinam o capítulo sobre o Brasil na mais recente edição do “The Transfer Pricing Law Review ”, que reúne 25 países com o objetivo de oferecer aos leitores um panorama de alto nível sobre o assunto em cada jurisdição.

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