Prevenção de riscos nas relações de trabalho
No campo consultivo, oferecemos assessoria em questões envolvendo direitos individuais, difusos e coletivos, incluindo suporte em operações de fusões e aquisições, revisão de planos de compensação variável (PLR, comissões, stock option, planos de retenção e de demissão voluntária), transferência internacional de empregados e contratação e demissão de executivos. Nosso principal objetivo é buscar soluções criativas e orientadas ao negócio do cliente, capazes de reduzir riscos e custos.
Estamos também preparados para defender os interesses de nossos clientes no campo contencioso, tanto em processos individuais e coletivos, quanto em ações civis públicas e investigações iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho, envolvendo questões como a proteção de direitos coletivos e difusos, doenças ocupacionais e danos morais coletivos.
Oferecemos, ainda, aconselhamento na propositura de ações contra empregados buscando ressarcimento de danos causados por má gestão, desvio de dinheiro, concorrência desleal e violações de cláusulas de non compete e de confidencialidade.
Como podemos ajudar:
- Assessoria nos processos de expatriação e de terceirização.
- Análise de stock option plans e restrict stock units (RSUs).
- Suporte nas operações de fusão e aquisição, tanto para a elaboração da due diligence, quanto na posterior equalização de cargos e salários e harmonização de benefícios.
- Aconselhamento em processos de reorganização societária e transferência de empregados entre empresas.
- Negociação com sindicatos e formalização de acordos coletivos de trabalho.
- Proposição de ações visando anulação de autuações e de débitos fiscais.
- Assessoria na formulação e revisão de políticas internas e Códigos de Conduta.