Precautions in Job Interviews
4/4/2024 The interview process is crucial in the hiring cycle, acting not only as an assessment of a candidate’s suitability for the position but also establishing the first impression of the company’s conduct with its potential collaborators. It is essential that, in addition to identifying the best talents, companies conduct interviews respecting labor legislation, with […]
Chambers Brazil 2024 destaca área de Arbitragem e três sócios do escritório entre os principais do país
5/4/2024 Fomos reconhecidos mais uma vez pela Chambers and Partners como um dos escritórios de destaque na edição 2024 do guia Brazil – Contentious. A área de Solução de Disputas: Arbitragem está entre as melhores do país, assim como a sócia Silvia Rodrigues Pachikoski, que integra, ainda, a lista de Most in Demand Arbitrators. O guia […]
Leaders League divulga novos rankings 2024
1/4/2024 O Leaders League publicou recentemente os resultados da edição 2024 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigações Antitruste e Trabalhista (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). Confira os detalhes abaixo: Recomendado […]
Prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial se encerra em 29 de fevereiro
21/2/2024 Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho (MTE) e o Ministério das Mulheres (MMulheres), o prazo para que as empresas preencham o relatório de transparência salarial se encerra no próximo dia 29 de fevereiro. Empresas com 100 ou mais empregados em 31 de dezembro de 2023 estão obrigadas a fornecer as informações, que serão utilizadas […]
Ministry of Labor creates Electronic Labor Domicile and digital Labor Inspection Book
1/16/2024 On December 22, 2023, the Ministry of Labor and Employment (MTE) published Ordinance No. 3.869 that creates the Electronic Labor Domicile (DET) of companies and put in place the Electronic Labor Inspection Book (eLIT). The purpose of the DET is the official communication and the provision of digital services between the Labor Inspection and […]
Prazo para preenchimento de Relatório de Transparência Salarial começa hoje
22/1/2024 O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no último dia 17 de janeiro o prazo para que as empresas preencham ou retifiquem o relatório de transparência salarial para constatação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. O preenchimento do documento está previsto no Decreto nº 11.795/2023, de 23/11/2023, que […]
