Suporte legal para importações e exportações, com vistas a investimentos mais seguros
L.O. Baptista representa os interesses de seus clientes junto a órgãos governamentais e a organizações internacionais. O escritório possui amplo portfólio de atividades no Brasil e exterior, cujos serviços incluem a elaboração de pareceres, participação em investigações de defesa comercial, consultoria em questões aduaneiras, negociação de contratos internacionais em geral, entre outros quesitos de importância no cenário internacional.
Nossos profissionais possuem vasta experiência em casos administrativos de defesa comercial: dumping, subsídios e salvaguardas perante o Departamento de Defesa Comercial (Decom) e o Judiciário, no Brasil. O mesmo se dá na prestação de serviços de consultoria e contencioso em demandas perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Mercosul.
Além de transações internacionais envolvendo investimentos na América Latina, L.O. Baptista tem atuado em outras partes do mundo, assessorando clientes na formação de joint ventures para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura, por exemplo.
O escritório assessorou também o Governo Brasileiro em disputas e assuntos relacionados à OMC, após ter vencido a licitação do Itamaraty, no período de 2010 à 2014.
Como podemos ajudar:
- Consultoria, assessoria e representação em negociações, acordos e contratos bilaterais ou junto a organismos internacionais como a OMC e o MERCOSUL.
- Identificação de barreiras ao comércio e apresentação de ferramentas jurídicas para impô-las ou eliminá-las.
- Investigação de dumping, subsídios ou salvaguardas.
- Importação e exportação e questões alfandegárias, com atuação no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
- Revisão de questões jurídicas e tributárias em virtude da execução de projetos de infraestrutura na América Latina.
