London Court of International Arbitration (LCIA) atualiza seu Regulamento de Arbitragem

2/12/2020 Em 01 de outubro deste ano, entraram em vigor as atualizações ao Regulamento de Arbitragem da London Court of International Arbitration (LCIA)[1]. Publicadas em 11 de agosto de 2020[2], as novas regras modernizam e inovam algumas práticas da Corte, que é tida como a Corte Arbitral mais antiga do mundo. As regras que regulam […]

Guia Best Lawyers 2021 reconhece 8 sócios do escritório

A 11ª edição do Best Lawyers Brazil reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Na edição 2021, 8 sócios integram a lista: Mauricio Almeida Prado (Arbitragem e Mediação e Societário/M&A), Esther Jerussalmy Cunha (Societário/M&A), Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem e Mediação), André […]

Câmara de Comércio Internacional atualiza Regras de Arbitragem para 2021

30/10/2020 Em 6 de outubro de 2020, a Câmara de Comércio Internacional (CCI) divulgou atualização de suas Regras de Arbitragem que entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021 (“Regras de 2021”)[1], em substituição à versão de 2017. Vale notar que as Regras de 2021 estão ainda sujeitas a alterações antes de sua publicação […]

Sócios do escritório integram seleta lista do LACCA Approved 2021

A edição 2021 do LACCA Approved reconheceu os sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) entre os principais advogados da América Latina. Daniela Zaitz integra, ainda, a seleta lista do LACCA Thought Leaders 2020. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem […]

Uso de métodos online pode consolidar tendência de conciliação no Brasil

14/10/2020 JOTA   Por Clara Cerioni A tradicional Semana Nacional de Conciliação, que neste ano chega à 15ª edição, terá uma novidade relevante neste ano: a tendência de prevalência das mediações online. Nacionalmente, ainda não há uma recomendação consolidada neste sentido, porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá só nesta sexta-feira (16/10) os ofícios […]

O procedimento arbitral como uma das hipóteses para tratamento de dados sem consentimento do titular

1/10/2020 A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem impactado o cotidiano de diversas organizações. Assim, não é de de se estranhar que a LGPD tenha impactos também na arbitragem. Fortemente influenciada pelas normas e princípios da já consolidada General Data Protection Regulation (GDPR), a LGPD colocou o Brasil […]