O cenário do setor de energia elétrica no Brasil em 2024 e as perspectivas para 2025: oportunidades e desafios para o mercado de arbitragem
ESG inside 29/10/2024 O setor de energia elétrica brasileiro passa por uma transformação significativa, marcada pela expansão das fontes renováveis, a abertura do mercado livre de energia e crescente demanda por soluções sustentáveis. A matriz energética brasileira continua a ser predominantemente renovável, ainda com destaque para a hidrelétrica. Somado a isso, o crescimento acelerado de […]
‘A arbitragem é um instituto reconhecidamente consolidado no Brasil’
Decisor Brasil 05/09/2024 Silvia Rodrigues Pachikoski é a sócia responsável pela área de Solução de Disputas: Arbitragem do L.O. Baptista, que ocupa a 41ª posição no Top Decisores: Managing Partners 2024. Em entrevista, ela discute os desafios atuais da advocacia brasileira, com foco na arbitragem, e as áreas promissoras para o futuro próximo. Pachikoski também […]
Arbitragem – passado, presente e futuro: com Silvia Rodrigues Pachikoski
AASPonline 31/7/2024 A sócia Silvia Rodrigues Pachikoski participa do 29º episódio do AASP Talks, podcast da AASP que reúne especialistas renomados do segmento jurídico para debater temas importantes para o mercado. “Arbitragem: passado, presente e futuro” é o tema deste bate-papo, que aborda arbitragem doméstica e internacional e explora o histórico da arbitragem no Brasil, evoluções legislativa, […]
AMCHAM regulamenta produção antecipada de provas em casos sem urgência
Desde 2015, o Código de Processo Civil (“CPC”) permitiu a produção de prova desvinculada do requisito da urgência, de forma autônoma, quando suscetível de viabilizar a autocomposição ou outras formas de resolução de conflito, ou, ainda quando o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de uma ação. A partir de então […]
STJ estende os efeitos da sentença arbitral para agência reguladora que não foi parte na arbitragem
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) entendeu que determinada Agência Reguladora estaria sujeita aos efeitos de sentença arbitral, proferida no âmbito de arbitragem instaurada pela Concessionária em face do Poder Concedente, da qual a Agência não foi parte (Agravo em Recurso Especial nº 1905505 – SP). A ação judicial, que culminou na […]
Igualdade de gênero na arbitragem
Uma pesquisa publicada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (“CBAr”)[1] apurou que, no período entre 2016 e 2020, apenas 2% (dois por cento) dos tribunais arbitrais foram compostos exclusivamente por mulheres, sendo que 48% (quarenta e oito por cento) foram compostos apenas por homens. Dos 50% (cinquenta por cento) restantes, 40% (quarenta por cento) dos painéis […]