Receita Federal é impedida de ter acesso aos dados de câmara arbitral sobre partes envolvidas em procedimentos arbitrais
31/8/2020 A confidencialidade é uma das principais características da arbitragem e da mediação. Nesses procedimentos, são discutidas informações sigilosas e estratégicas das operações das empresas envolvidas, as quais incluem, por exemplo, contratos, propriedade intelectual, tecnologias, dados de clientes e fornecedores, projetos e planos de negócios. Esses dados e a existência da própria disputa, se divulgados, […]
Mediação como instrumento para renegociação dos contratos durante a pandemia
31/7/2020 As discussões travadas pela comunidade jurídica já reconhecem a COVID-19 como um elemento complicador para o cumprimento regular dos contratos, sendo que os efeitos da pandemia são distintos em cada relação jurídica (ou setor econômico). Assim, as alternativas para resolução de impasses no atual contexto devem ser analisadas caso a caso. Uma das […]
Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19
27/7/2020 JOTA Por Jamile Racanicci Especialistas acreditam que audiências por videoconferência continuarão após a pandemia Para evitar o Judiciário durante a pandemia do coronavírus, advogados consultados pelo JOTA relataram que as empresas estão mais dispostas a negociar quebras contratuais entre si ou a aderir aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação […]
GAR 100 destaca o escritório entre os 100 melhores do mundo em arbitragem pelo 8º ano consecutivo
A recém lançada edição do GAR 100, destacou pelo oitavo ano consecutivo a prática do escritório entre as 100 melhores em todo o mundo. Esta é uma das publicações mais importantes do segmento e poucos escritórios brasileiros integram a lista e mantém presença constante na pesquisa realizada anualmente pela publicação. Confira abaixo o editorial […]
Edição 2020 do Benchmark Litigation Latin America reconhece escritório como um dos melhores do Brasil
15/7/2020 O Benchmark Litigation Latin America acaba de lançar a edição 2020 de seu guia. As práticas de Arbitragem e Contencioso de L.O. Baptista figuram nas categorias Highly Recommended e Recommended, respectivamente. Este é o segundo ano consecutivo em que o escritório é reconhecido. Os sócios André Camerlingo, André Mendes, Fernando Marcondes e Maurício Almeida […]
Pandemia acelera digitalização de arbitragens, que quase não tiveram suspensões
13/7/2020 JOTA Por Erico Oyama Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes O processo de arbitragem, por ser em ambiente privado, pode estabelecer suas próprias regras, sem as amarras que a Justiça comum impõe. Mesmo antes da pandemia de Covid-19 já era possível realizar audiências de […]
