Sócios do escritório integram seleta lista do LACCA Approved 2021
A edição 2021 do LACCA Approved reconheceu os sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) entre os principais advogados da América Latina. Daniela Zaitz integra, ainda, a seleta lista do LACCA Thought Leaders 2020. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem […]
Uso de métodos online pode consolidar tendência de conciliação no Brasil
14/10/2020 JOTA Por Clara Cerioni A tradicional Semana Nacional de Conciliação, que neste ano chega à 15ª edição, terá uma novidade relevante neste ano: a tendência de prevalência das mediações online. Nacionalmente, ainda não há uma recomendação consolidada neste sentido, porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá só nesta sexta-feira (16/10) os ofícios […]
O procedimento arbitral como uma das hipóteses para tratamento de dados sem consentimento do titular
1/10/2020 A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem impactado o cotidiano de diversas organizações. Assim, não é de de se estranhar que a LGPD tenha impactos também na arbitragem. Fortemente influenciada pelas normas e princípios da já consolidada General Data Protection Regulation (GDPR), a LGPD colocou o Brasil […]
Edição 2021 do Chambers Latin America reconhece o escritório entre os principais do Brasil
3/9/2020 O Chambers and Partners acaba de divulgar a edição 2021 do guia Latin America, que traz o ranking dos principais escritórios e advogados brasileiros em diferentes áreas. Mais uma vez, fomos destaque em Solução de Disputas: Arbitragem, com três sócios integrando a lista de referências nesta área: Fernando Marcondes, Rafael Francisco Alves e Mauricio Almeida Prado, que também aparece como Most in […]
Receita Federal é impedida de ter acesso aos dados de câmara arbitral sobre partes envolvidas em procedimentos arbitrais
31/8/2020 A confidencialidade é uma das principais características da arbitragem e da mediação. Nesses procedimentos, são discutidas informações sigilosas e estratégicas das operações das empresas envolvidas, as quais incluem, por exemplo, contratos, propriedade intelectual, tecnologias, dados de clientes e fornecedores, projetos e planos de negócios. Esses dados e a existência da própria disputa, se divulgados, […]
Mediação como instrumento para renegociação dos contratos durante a pandemia
31/7/2020 As discussões travadas pela comunidade jurídica já reconhecem a COVID-19 como um elemento complicador para o cumprimento regular dos contratos, sendo que os efeitos da pandemia são distintos em cada relação jurídica (ou setor econômico). Assim, as alternativas para resolução de impasses no atual contexto devem ser analisadas caso a caso. Uma das […]
