Integrantes do Cade veem compra ”complexa”
Estadão – Economia 17.03.2018 Por – Lorena Rodrigues
MPF acusa União de usar recursos de reparar danos para cobrir déficit
Concorrência – Justiça 18.12.2017 Cade é responsável por arrecadar 96% dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos Por – Guilherme Pimenta O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) acusando o Governo Federal de utilizar recursos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que tem a função de […]
Vácuo legislativo e mudança de leniência beneficiarão os bancos
DCI – Legislação&Tributos 27.10.2017 Por – Ricardo Bomfim Vacuolegislativo
Caso AT& T-Time Warner retoma questão sobre adoção de mecanismos de arbitragem em impasses concorrenciais
Concorrencial 25.10.2017 Por – Gariela Freire Valente Deal aguarda aval de autoridades americanas e prazo para sua conclusão foi estendido pelas companhias À espera da aprovação de autoridades americanas, a compra da programadora de canais Time Warner pela gigante das telecomunicações AT& T deve alimentar o debate sobre o uso de mecanismos de arbitragem […]
PL 8843 reduz atratividade de mecanismo de leniência de BC e CVM
Mercado 20.10.2017 PL 8843 reduz atratividade de mecanismo de leniência de BC e CVM Em tramitação no Senado, texto apresentado como sucessor da MP 784 traz condições pouco vantajosas para delatores Por Gabriela Freire Valente Em tramitação no Congresso como substituto da Medida Provisória 784/2017, que deixou de vigorar na última quinta-feira (19), o Projeto […]
