Regulação da internet em 2020 e riscos de desmonte das liberdades digitais
28/12/2020 ConJur Por Fabrício Bertini Pasquot Polido O ano de 2020 já deixa suas marcas pelos tristes rumos que a pandemia da Covid-19 deu ao mundo e especialmente ao Brasil. Mortes foram exponenciadas, muitas vidas foram perdidas e sofremos as privações do isolamento e da falta de sociabilidade sem precedentes. 2020 reforçou, igualmente, […]
Anvisa disponibiliza guia para solicitação de autorização temporária para vacinas contra a Covid-19
4/12/2020 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou nesta quarta-feira (2/12) um guia contendo os requisitos mínimos para solicitações de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. O guia é um instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante. Ou seja, a inobservância ao seu conteúdo […]
Vacina Coronavírus: Anvisa realizará inspeções internacionais em laboratórios chineses
Uma equipe formada por cinco especialistas em regulação e vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) embarcará para a China no próximo dia 13 de novembro a fim de realizar inspeções internacionais em dois laboratórios chineses, sendo um deles o Sinovac Life Sciences Co. LTD, responsável pela produção da CoronaVac, localizado em Pequim. A avaliação deve durar, aproximadamente, um mês. […]
Governo reduz lista e prorroga isenção da alíquota do Imposto de Importação de produtos médico-hospitalares
26/10/2020 De modo a priorizar o abastecimento e facilitar o atendimento à população no combate à pandemia de Covid-19, no último dia 21 dia outubro, por meio da Resolução GECEX nº 104/2020, o Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), do Ministério da Economia, prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2020 […]
