Exportação de produtos essenciais para o combate à epidemia da Covid-19 é autorizada
21/8/2020 No último dia 19 de agosto, o Departamento de Logística de Saúde, do Ministério da Saúde, comunicou a exclusão da proibição à exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais para o combate à epidemia da Covid-19 no país, que havia sido imposta pela Lei nº 13.993, regulamentada pelo Decreto nº 10.407, de 29 de […]
Medidas do setor da saúde ajudam a minimizar os impactos do Coronavírus
24/3/2020 A Presidência da República, juntamente com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm adotado, quase que diariamente, medidas importantes para o combate ao Coronavírus (Covid-19). É o caso da Lei nº 13.979, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. […]
