Legalmente | Bate-papo sobre Fahion Law com André Modenesi

07/01/2026 André Mendes Espírito Santo Modenesi, é sócio do L.O. Baptista Advogados e uma das maiores referências em Fashion Law no Brasil. Reconhecido por rankings como Chambers & Partners e Leaders League, André é mestre em Direito pela PUC-SP, sócio-fundador e diretor executivo do Fashion Business & Law Institute – BR e coordenador do capítulo […]

Louis Vuitton x Licores do Vale: quem tem direito ao uso da sigla ‘LV’?

Correio Braziliense 5/6/2025 “A empresa Louis Vuitton, titular de marca mundialmente reconhecida no segmento de luxo, ajuizou uma ação judicial contra um pequeno produtor de licores de Monção, Portugal, alegando que o uso da marca ‘LV – Licores do Vale’” Por – Fabricio Polido A Louis Vuitton entrou com processo contra um pequeno produtor de […]

Autenticidade em xeque: o que diferencia o luxo verdadeiro na era das réplicas perfeitas?

Lex Legal 08/05/2025 No universo das grandes marcas, o luxo sempre foi vendido como algo mais do que um produto: trata-se de status, exclusividade e identidade simbólica. Mas à medida que a tecnologia e a globalização reduzem as barreiras entre o original e o reproduzido, esse modelo começa a ser pressionado por novas perguntas — […]

Advogado alerta para lacunas legais no uso de IA no Direito da Moda

Migalhas 07/05/2025 Segundo André Modenesi, sócio do L.O. Baptista Advogados, existe uma nova fronteira do Direito da Moda, que precisa lidar com imagem, autoria, ética, proteção de dados e regulação tecnológica ao mesmo tempo A adoção de modelos criados por inteligência artificial em campanhas publicitárias, como no caso recente da H&M, evidencia o quanto as […]

Direito da Moda ganha força no Brasil em meio a transformações da indústria fashion

Lex Legal 07/04/2025 Luciano Teixeira A indústria da moda está passando por uma revolução silenciosa, mas profunda, que vai muito além das passarelas. O que antes era visto como um setor criativo e livre de regulações mais rigorosas, hoje se depara com desafios jurídicos cada vez mais complexos. Nesse contexto, o Direito da Moda, ou […]

Louboutin obtém registro de solado vermelho

Valor Econômico 22/11/2024 A grife francesa Christian Louboutin obteve, na Justiça, o direito de registrar como marca o famoso solado vermelho de seus calçados. A sentença é da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Desde 2009, a empresa tentava um registro para proteger sua sola colorida no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A […]