Mapa das privatizações: governo tem 119 projetos anunciados e prevê realizar mais 22 leilões até fim do ano
G1 8/10/2019 Por Darlan Alvarenga Em 9 meses, foram concluídos 29 projetos nas áreas de transportes, energia e óleo e gás. Megaleilão da cessão onerosa, o mais aguardado do ano, está previsto para novembro. Já a venda de estatais ainda aguarda modelagem e depende de aval do Congresso. Apesar das persistentes incertezas sobre o […]
Ecorodovias vence o 1º leilão da gestão Bolsonaro: concessão da BR-364/365
Correio Braziliense 28/09/2019 Por Simone Kafruni O Tribunal de Contas da União (TCU) estimou uma receita para a concessionária vencedora de R$ 8,35 bilhões No primeiro leilão de rodovias do governo Bolsonaro, a Ecorodovias venceu nesta sexta-feira (27/9) a disputa pela concessão da rodovia BR-364/365. A empresa ofereceu o maior deságio, de 33,41%, em relação à tarifa máxima determinada pela Agência […]
Governo Bolsonaro estreia em leilões de rodovias com oferta da BR-364/365
PODER 360 27/09/2019 Por Marlla Sabino A União oferta nesta 6ª feira (27.set.2019) a concessão da BR-364/365, que liga o Estado de Minas Gerais a Goiás. Será o 1º leilão de rodovias realizado no governo de Jair Bolsonaro, embora os estudos do projeto tenham sido preparados durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. O […]
Litígios em logística podem ser solucionados mais rapidamente por arbitragem
Jota 24/09/2019 Por: Érico Oyama Litígios na área de logísticas devem ser resolvidos com mais celeridade a partir de agora. Os processos poderão ser solucionados por arbitragem nos setores de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. É o que define um decreto publicado na última sexta-feira (20/9) pelo governo federal no Diário Oficial da União. Antes, […]
Governo atualiza regras para evitar judicialização de contratos de concessões
PODER 360 23/09/19 O governo atualizou as regras sobre o uso da arbitragem na resolução de conflitos que envolvam a União e órgãos da Administração Pública Federal no setor de transportes. Pelo mecanismo, as partes podem resolver as divergências sem a abertura de uma ação judicial. O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da […]
Legal 500 divulga edição 2019
11/9/2019 A publicação Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, divulgou os resultados de sua pesquisa para a edição 2019. L.O. Baptista é uma das leading firms em sete áreas de atuação: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Arbitragem, Contencioso, Trabalhista, Projetos e Infraestrutura e Tributário. Além disso, o escritório teve 16 advogados recomendados em diferente áreas. Confira […]
