Telegram poderá ficar fora do ar durante as eleições
Gazeta Nacional 21/1/2022 Em princípios, a escolha de bloquear o Telegram para uso no Brasil em 2022 ou durante o período das eleições, pode gerar discussões a respeito de discriminação de serviços online de mensagens privadas, divergindo de países com leis favorecendo o fluxo de dados e informações. Ou mesmo em relação a violação de […]
ANPD publica instruções para o peticionamento dos titulares de dados
22/12/2021 Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) atualizou em seu site as instruções sobre o peticionamento dos Titulares de Dados contra os Controladores. Conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Titular dos Dados tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o Controlador perante […]
Programa Internet Brasil: confira os principais pontos da Medida Provisória 1077
9/12/2021 Foi publicada ontem (8) a Medida Provisória nº 1.077/2021 que estabelece o Programa Internet Brasil, com o objetivo de promover o acesso gratuito à internet banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino do país que integram as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa pretende […]
Monitoramento por câmera de segurança: até onde é legítima sua utilização, segundo a LGPD?
2/12/2021 Câmeras de segurança são amplamente utilizadas no monitoramento de locais e instalações de forma preventiva, apoio na gestão de segurança e para auxílio na identificação de crimes e acidentes. Toda vez que um sistema interno de captura de imagens (em inglês denominado pela sigla “CCTV[1]”) for utilizado, seja no local de trabalho, ou ainda, […]
Desafios para o 5G no Brasil e as fronteiras da inclusão digital
Telesíntese 1/12/2021 Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido * O mês de novembro começou bastante agitado com leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações -Anatel – para as frequências de 5G, trazendo reflexões importantes para as proponentes da governança da internet no Brasil. O projeto da Agência contempla, à primeira vista, a tão esperada proposta […]
Anvisa e PNUD firmam parceria em projeto para monitoramento de plataformas de e-commerce
29/11/2021 Na última quinta-feira, dia 25 de novembro, foi anunciada a parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a elaboração e execução de um projeto-piloto voltado para monitoramento de bens vendidos irregularmente em plataformas de e-commerce no Brasil. De acordo com informações […]
