ANVISA X transparência: como funcionam os prazos para decisões que impactam o setor regulado?
05/09/2025 Como um dos direitos fundamentais, o artigo 196 da Constituição Federal preconiza que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que o exerce com o auxílio dos entes federativos, devendo adotar os meios capazes de garantir a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, tendo o Sistema Único de Saúde […]
Mercado farmacêutico se prepara para o fim da patente do Ozempic
Lex Legal 20/08/2025 O fim da patente da semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, em março de 2026 deve inaugurar uma nova fase no mercado farmacêutico brasileiro. A data é aguardada com expectativa por laboratórios, redes de farmácias, operadoras de saúde e consumidores, porque a perda da exclusividade pode reduzir preços, ampliar o acesso e estimular a […]
Produção nacional de insumos, medicamentos e dispositivos médicos: estamos avançando?
04/08/2025 Em 08 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 2.583/2020 instituindo a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (“ENSCEIS”), a fim de não só assegurar as condições adequadas à execução das ações e dos serviços de saúde, como também reduzir a dependência produtiva e […]
Regular ou proibir? O papel das agências reguladoras no Brasil e no mundo
Jota 06/05/2025 Especialistas apontam caminhos para atualizar a regulação sanitária nacional ao ampliar participação, transparência e gestão de risco Uma decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em destaque na imprensa: a proibição do comércio de uma linha de creme dental no Brasil. A decisão do órgão pela suspensão das vendas responde […]
Esforços do governo na busca do fortalecimento da produção nacional de insumos farmacêuticos
Migalhas 01/05/2025 Plano Federal visa fortalecer a produção nacional de insumos de saúde, reduzindo a dependência externa e garantindo o direito à saúde no Brasil. Por Sueli de Freitas Veríssimo e Marcos Silva Santiago A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece, em seu art. 196, que a saúde é direito de todos e dever […]
Clínica “Fundamentos da Due Diligence e sua importância na celebração de acordos junto à Indústria Farmacêutica”
16/4/2025 Realizamos na tarde de ontem (15) a Clínica “Fundamentos da Due Diligence e sua importância na celebração de acordos junto à Indústria Farmacêutica”, em parceria com o Clube Novos Negócios. Em formato de boot camp, o encontro reuniu profissionais interessados nos aspectos jurídicos e estratégicos que envolvem processos de due diligence em um setor […]
