Novo marco regulatório sobre monitoramento econômico de dispositivos médicos
30/3/2021 A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em reunião realizada em 11.03.2021, a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o monitoramento econômico a que estão sujeitos os dispositivos médicos, visto que compete à Agência monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde. Nesse sentido, visando […]
Lei que facilita a aquisição de vacinas contra Covid-19 é sancionada
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (10), foi editada a Lei nº 14.124 que dispõe, entre outros assuntos, sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços destinados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra […]
Aprovado ato normativo que dispensa registro e autorização de uso emergencial das vacinas adquiridas via Covax Facility
26/2/2021 No último dia 9 de fevereiro, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 465, que dispensa o registro e a autorização de uso emergencial, bem como estabelece os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 […]
Registro e autorização de uso emergencial para vacinas adquiridas via Covax Facility são dispensados
17/2/2020 Entrou em vigor no dia 09 de fevereiro de 2021, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 465, que dispensa o registro e a autorização de uso emergencial, bem como estabelece os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas […]
Norma sobre Rotulagem Nutricional é aprovada
30/10/2020 Após 6 anos do início do processo de elaboração normativa e mais de 82 mil contribuições às Consultas Públicas 707 e 708, foram publicadas no último dia 9 de outubro, no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 429/2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados, e a Instrução Normativa (IN) […]
Câmara de Comércio Exterior reduz Imposto de Importação sobre vacinas
14/9/2020 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de vacinas importantes. De acordo com Resolução GECEX nº 86/2020, em vigor desde o dia 10 de setembro de 2020, a taxa foi reduzida a zero por ocasião das importações das vacinas abaixo listadas. A medida terá duração de […]
