Crise climática expõe falhas legais e desafia cidades brasileiras
08/05/2026 Lex Legal Dois anos após a tragédia climática que deixou Porto Alegre submersa, o debate sobre adaptação das cidades brasileiras às mudanças climáticas entrou definitivamente na agenda política, urbana e jurídica do país. A capital gaúcha, que recebeu secretários de meio ambiente de 20 capitais brasileiras para discutir estratégias de resiliência, tornou-se símbolo de […]
Regulamentação do CCS inaugura nova fronteira de risco jurídico no Brasil
10/04/2026 Análise Enquanto o governo finaliza a regulamentação do CCS no Brasil, advogados empresariais se debruçam sobre um desafio inédito: estruturar negócios cujos passivos podem ultrapassar a vida útil das próprias empresas signatárias Por João Andrade O Ministério de Minas e Energia trabalha os trâmites finais para publicar o decreto que regulamenta a captura e […]
Entenda por que a agenda climática não é prioridade dos conselhos em 2026
Análise 26/02/2026 Estudo da EY revela que apenas 25% dos conselheiros citam clima entre suas cinco maiores prioridades; para especialistas, a omissão sistemática já reúne elementos para responsabilização civil, regulatória e societária no Brasil Por Reinaldo Rinaldi Enquanto o clima muda, os conselhos esperam. No mesmo ano em que recordes de temperatura global se sucedem […]
Ações verdes ganham força e levam escritórios a reforçar áreas de litigância climática
LexLegal 13/11/2025 O avanço da litigância climática no Brasil entrou de vez na rotina dos escritórios de advocacia. O país sede da COP30 em Belém enfrenta desafios crescente no setor, como disputas judiciais mais complexas, ampliação da fiscalização ambiental, além da pressão crescente do Ministério Público, investidores e órgãos reguladores. A combinação desses fatores transformou […]
