A lei alemã não é um bom modelo para a internet no Brasil
16/11/2020 ConJur Por Fabrício Bertini Pasquot Polido Os debates legislativos sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020 no Congresso Nacional (Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência) abrem oportunidades para que o Brasil reflita sobre as verdadeiras necessidades da internet e não caia na armadilha de importar modelos legislativos para nossa realidade e comunidade digitais. Como […]
Leaders League 2021 reconhece escritório em 6 áreas
4/11/2020 O Leaders League acaba de divulgar a edição 2021 dos Guias Transactions & Deals e Finance & Tax. Por mais um ano, estamos entre os principais escritórios do país em Infraestrutura, Merger Control, Societário/M&A, Trabalhista, Tributário e Wealth Management. Confira os detalhes abaixo: Infraestrutura: a atuação do escritório foi reconhecida como uma prática […]
A atualização do Marco Legal das Startups e da Lei do Bem após a pandemia
4/11/2020 O Estado de S. Paulo Há tempos se fazia necessária uma inovação legislativa que viabilizasse a consolidação do mercado de startups no Brasil. No final de 2019 e no início do ano de 2020, começou a ser analisado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 146/19, que trata de medidas de […]
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
28/10/2020 Migalhas Por Deise da Silva Oliveira As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação. O estabelecimento de uma relação contratual se dá em conformidade com a capacidade informacional disponível […]
Cresce número de negociações coletivas envolvendo o home office
27/10/2020 G1 Por Marta Cavallini Total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%, levando em conta o ano todo de 2019 e os nove primeiros meses de 2020. Levantamento do Projeto Salariômetro da Fipe mostra que o home office está cada vez mais na mesa de negociações […]
Apesar de bancar custos e trabalhar além da jornada, trabalhador vê aumento da produtividade no home office
24/10/2020 G1 Por Marta Cavallini Pesquisa feita pelo Instituto DataSenado aponta ainda que a maioria das empresas não tinha a modalidade de trabalho implantada antes da pandemia. Pesquisa feita pelo Instituto DataSenado mostra que o home office melhorou a produtividade para 41% dos entrevistados. A maioria, no entanto, não recebeu auxílio da […]
