Veja o que é preciso para sacar todo o FGTS por causa da pandemia
27/8/2020 Metrópoles Por Tácito Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar o valor total do fundo por causa do estado de calamidade pública Por causa do estado de calamidade pública decretado pelo governo federal em razão da pandemia de Covid-19, brasileiros têm conquistado na Justiça o direito de […]
LGPD, que protege dados pessoais do cidadão, está pronta para vigorar
26/8/2020 Metrópoles Por CARLOS ESTÊNIO BRASILINO O consentimento do cidadão será a condição básica para que informações pessoais possam ser usadas por entidades privadas ou públicas Após um longo caminho legislativo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está pronta para ser finalmente colocada em prática, após aprovação no Congresso Nacional. Com […]
A controversa lei alemã que inspira projeto de lei das Fake News
26/8/2020 BBC News Brasil Por Mariana Schreiber O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação […]
Câmara dos Deputados deve votar Lei do Gás nesta quarta-feira
25/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni A expectativa de agentes do setor e especialistas é positiva para aprovação da proposta. Projeto abre o mercado e pode destravar investimentos de R$ 32,8 bilhões em infraestrutura Inicialmente marcada para esta terça-feira (25/8), a votação do Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, a chamada Lei do Gás, […]
ESG sob os holofotes do mercado de capitais
15/8/2020 Estadão Por – Renata Castro Veloso, Carolina Allodi Matos de Andrade e Reynaldo Guimarães Vallú Neto* A sigla ESG, que em inglês, significa Environmental, Social and Governance – em português, Ambiental, Social e Governança (ASG) – tem sido atual e repetidamente utilizada no mercado de capitais. Endereçar o ESG significa alinhar-se a negócios, fundos, gestores […]
Com pandemia, trabalhadores ganham na Justiça direito de sacar todo o FGTS
19/8/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Legislação permite saque caso o país esteja em estado de calamidade pública por desastre natural, e argumento tem série de vitórias Trabalhadores e desempregados têm usado a pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 109 mil mortos em todo o país, como argumento para sacar – com sucesso, […]
