Entenda como a invasão da Venezuela afeta o mercado petrolífero do Brasil
16/1/2026 Análise Editorial Especialistas alertam para impactos na segurança energética, volatilidade de preços e quebra de contratos que podem afetar o mercado petrolífero nacional Por – João Andrade A invasão militar dos Estados Unidos à Venezuela, ocorrida em 3 de janeiro de 2026, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro, deflagrou uma crise que […]
A equação econômico-financeira nas PDP: como a Nota 17/25 muda o jogo
12/01/2026 JOTA Nova regra mensura tecnologia nas parcerias, exige rastreabilidade e amplia previsibilidade Por Guillermo Glassman A Nota Informativa 17/2025 do DECIS/SCTIE/MS, publicada na última sexta-feira, é um claro movimento de amadurecimento da política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao publicizar critérios metodológicos para definição da equação econômico-financeira das parcerias e apuração dos […]
O que falta para acordo comercial entre Mercosul-UE entrar em vigor
12/01/2026 UOL Por João José Oliveira O acordo do Mercosul com a União Europeia para criação da maior área de livre-comércio do mundo deu um passo nesta sexta-feira, ao receber o sinal verde dos estados-membros para assinatura do texto pelos líderes dos países envolvidos no projeto, mas pelo menos quatro etapas ainda precisam ser cumpridas […]
Legalmente | Bate-papo sobre Fahion Law com André Modenesi
07/01/2026 André Mendes Espírito Santo Modenesi, é sócio do L.O. Baptista Advogados e uma das maiores referências em Fashion Law no Brasil. Reconhecido por rankings como Chambers & Partners e Leaders League, André é mestre em Direito pela PUC-SP, sócio-fundador e diretor executivo do Fashion Business & Law Institute – BR e coordenador do capítulo […]
STJ decidirá se derrubada de teto para Sistema S é válida para outras contribuições a terceiros
Jota 22/12/2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para a primeira reunião de repetitivos da 1ª Seção de 2026, em 11 de fevereiro, o julgamento que definirá sobre a limitação a 20 salários mínimos à base de cálculo de contribuições a terceiros – como o Incra, o salário-educação, Sest, Senat, Sebrae. A relatoria é […]
Quando começa a declaração do Imposto de Renda? Saiba como se preparar
Exame 05/01/2026 Pode parecer distante, mas já é hora de se preparar para o Imposto de Renda (IR) de 2026. O ano marca o início de mudanças significativas, como a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil — o que não significa que essa parcela da população não precisa declarar. Para boa […]
