Modelo de remoção de conteúdo é debatido diante de posts enganosos sobre Covid-19
1/5/2020 JOTA Por Ana Pompeu Depois da pandemia, plataformas passaram a revisar os termos de uso. Há discussão sobre a eficácia das remoções A remoção de conteúdo publicado na internet pode ser feita por meio de três vias no Brasil: judicialmente, com pedidos feitos às plataformas de redes sociais ou espontaneamente pela plataforma. Em meio […]
Revisão vai levar em conta situação de cada empresa
3/5/2020 O Estado de S. Paulo Por Renée Pereira A queda na demanda e os demais efeitos desencadeados pela pandemia de coronavírus poderão mexer com os contratos de concessão de infraestrutura A forte queda na demanda e a perda de receita por causa do coronavírus deram início a uma onda de renegociação de contratos de concessão. Com o […]
Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
29/4/2020 G1 Por Darlan Alvarega Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa a garantir novamente estabilidade de 12 meses no contrato. Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para […]
Open Banking: vantagens e impactos para as Fintechs
29/4/2020 Executivos Financeiros Por Cássia Monteiro e Luisa Oliveira Ramos (*) Com a iniciativa, o Brasil eleva a competição na área financeira, colocando-se em linha com as tendências internacionais O fato de que o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Governo Federal estão tentando, de todas as formas possíveis, modernizar o mercado financeiro e […]
PSB reitera urgência ao STF no julgamento da MP que obriga teles a enviar dados
24/4/2020 JOTA Por Flávia Maia IBGE enviou ofícios às operadoras requisitando informações, no entender do PSB, sem respeitar prazos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/4), o pedido de urgência na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.389 contra a Medida Provisória 954, que obriga operadoras de […]
Os dois lados da alienação fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros
24/4/2020 Portal do Agronegócio A Lei 13.986, promulgada em 07 de abril de 2020, é resultado da conversão da Medida Provisória 897/2019, intitulada de MP do Agro, e trata de diversos temas que visam impulsionar o agronegócio no Brasil e, principalmente, o financiamento deste segmento Uma dessas medidas é a possibilidade de instituição […]
