Congresso ‘perde o trem’

22/4/2020 Diário do Poder O prejuízo do trabalho em marcha lenta dos parlamentares ao Brasil foi marca da tramitação da MP do contrato verde amarelo. Para Peterson Vilela, faltou agilidade e, na situação atual, a preocupação é com a manutenção dos empregos existentes e não com a criação de novos.   Disponível em: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/congresso-perde-o-trem

A Reinvenção das Startups

20/4/2020 Estadão – Blog Fausto Macedo Por Cássia Monteiro As startups aguardam ansiosas pela publicação do Marco Legal das Startups, trazido no início deste ano pelo Projeto de Lei Complementar nº 146/19 (“PL”), e que trará consigo uma série de inovações regulamentares que, certamente, proporcionarão um ambiente com maior segurança jurídica e menos burocrático. Dentre […]

Câmaras arbitrais passam a julgar todos os casos por meio eletrônico

20/4/2020 Valor Econômico   Por Adriana Aguiar   Poucas disputas foram paralisadas em razão da epidemia de covid-19 A pandemia de covid-19 acelerou um processo que já estava em andamento nas principais câmaras arbitrais do Brasil: a possibilidade de procedimentos totalmente on-line, desde o protocolo até audiências e oitivas de testemunhas. Ao contrário da Justiça, […]

Desigualdade que envergonha: crise da Covid-19 ampliará problemas sociais

20/4/2020 Correio Braziliense   Por Simone Kafruni Crise provocada pelo coronavírus desnudou e agigantou problemas sociais. Um sistema de saúde insuficiente, falta de saneamento básico, moradias indignas, informalidade brutal. Segundo especialistas, no entanto, há chances de melhoras nesses indicadores após a pandemia   A crise provocada pelo novo coronavírus evidenciou a fragilidade estrutural e agigantou […]

Os dados também precisam de proteção

17/4/2020 Canal Energia Por – Mauricio Godoi – Agência Canal Energia Nos últimos cerca de 40 dias os leitores do Portal CanalEnergia – e a população como um todo – têm lido, ouvido e falado basicamente em novo coronavírus, covid-19, isolamento, distanciamento social, lockdown, entre outros termos relacionados ao momento atual, que é, sem dúvida, […]

MPT recorre à Justiça para proteger trabalhadores da covid -19

13/4/2020 Valor Econômico   Órgão recebeu quase seis mil denúncias contra empresas de todo o país O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado intensamente em meio à pandemia de covid-19. Os procuradores já receberam quase seis mil denúncias de todo o país e abriram cerca de mil inquéritos civis para investigar empresas. São casos […]